Teoria geral do Direito do Consumidor será tema de ciclo de palestras da EPM
A EPM promove, de 4 de março a 15 de abril, o ciclo de palestras Teoria geral do Direito do Consumidor, sob a coordenação do desembargador Alexandre David Malfatti e do juiz Guilherme Ferreira da Cruz. As aulas serão ministradas às quartas-feiras, das 10 às 13 horas, pelo Teams.
São oferecidas 150 vagas, abertas aos interessados que possuam diploma de ensino superior, não sendo exigida formação jurídica. Haverá emissão de certificado àqueles que tiverem ao menos 75% de frequência. Para registrá-la, o aluno deverá assistir integralmente à aula, durante a transmissão.
As inscrições podem ser feitas até o dia 20 de fevereiro. As matrículas deverão ser efetuadas de 25 de fevereiro a 3 de março. O edital com os nomes dos inscritos será divulgado no site da EPM e no Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo durante esse período.
A taxa é R$ 200 em parcela única, no ato da matrícula. A relação de categorias de desconto, os documentos para matrícula e outras informações estão indicadas no edital.
Programa:
1. Fundamentos históricos e constitucional do Direito do Consumidor
2. Direitos fundamentais e defesa do consumidor
3. Os princípios que informam o Direito do Consumidor
4. Relação de consumo. Elementos. Consumidor. Fornecedor. Produto e serviço
5. Direitos básicos do consumidor I
6. Direitos básicos do consumidor II
Palestrantes convidados (sujeitos à confirmação e, diante da agenda, modificação):
Desembargador Alexandre David Malfatti
Professor Antônio Carlos Morato
Professor Bruno Miragem
Professora Cláudia Lima Marques
Juiz Guilherme Ferreira da Cruz
Professor Ricardo Morishita Wada
Desembargador Tasso Duarte de Melo
Comunicação Social TJSP – MA (texto) / LS (arte)
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