Núcleo de Estudos em Direito Tributário retoma atividades em fevereiro
Magistrados podem se inscrever até 8 de fevereiro.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realiza, de 10 de fevereiro a 1º de dezembro de 2026, as reuniões da 9ª edição do Núcleo de Estudos em Direito Tributário, sob a coordenação dos desembargadores Wanderley José Federighi e Eurípedes Gomes Faim Filho.
Os encontros serão mensais, realizados pelo Teams, às terças-feiras, das 10 às 12 horas. O objetivo é promover a discussão acadêmica, destinada à reflexão e à produção científica, videoaulas e podcasts da EPM, bem como a publicação em periódicos nacionais e estrangeiros, a critério dos integrantes do núcleo e da direção da EPM, e a produção de obras coletivas e sua divulgação por meio de seminários e debates.
Foram disponibilizadas 50 vagas, exclusivas para magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo e de outros tribunais, sendo 45 vagas para magistrados da ativa e cinco vagas para magistrados inativos.
As inscrições estão abertas até o dia 8 de fevereiro. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitados o público-alvo e o número de vagas. Mais informações no edital.
Datas previstas, temas e expositores:
10/2 – Divisão de receitas tributárias entre os entes da federação após a reforma tributária
Professor José Maurício Conti
10/3 – Competência judiciária para julgamento das lides tributárias após a reforma – visão da Justiça Estadual e da Federal
Professor Renato Lopes Becho
Desembargador Sidney Romano dos Reis
7/4 – Comitê gestor - plp-108-2024-2 comitê gestor IBS
Flávio César Mendes de Oliveira – presidente do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS)
5/5 – Manutenção de dois regimes de obrigações acessórias tributárias
Professor Joubert da Silva Jerônimo Leite
9/6 – O Processo administrativo tributário antes, durante e depois da reforma tributária. Questões administrativas. PLP-33-2024 ajustes nos contratos administrativos firmados antes; PLP-37-2024 integração dos contenciosos administrativos tributários relativos ao IBS e à CBS.; PLP-39-2024 competências administrativas municipais e estaduais IBS
Professora Susy Gomes Hoffmann
11/8 – Imposto seletivo. PLP-29-2024 regulamentação do imposto seletivo; PLP-43-2024 tributação dos combustíveis e lubrificantes
Desembargador Eurípedes Gomes Faim Filho
8/9 – Ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária no contexto da reforma tributária
Professor Cleucio Santos Nunes
6/10 – Mandado de segurança no contexto da reforma tributária
Professor Sacha Calmon Navarro Coêlho
10/11 – Adin, Adcons e ADPFs no contexto da reforma tributária
Professora Misabel Abreu Machado Derzi
1º/12 – Ação de consignação em pagamento em matéria tributária
Desembargador Wanderley José Federighi
Comunicação Social TJSP – MA (texto) / LS (arte)
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