Confira as ações realizadas pelo Judiciário paulista durante a 31ª Semana da Justiça pela Paz em Casa
Atuação no combate à violência doméstica.
O Tribunal de Justiça de São Paulo participou da 31ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovida nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio dos Tribunais de Justiça de todo o país, entre os dias 24 e 28 de novembro. Durante o período, comarcas do estado realizaram mutirões de julgamentos e audiências para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência doméstica e promoveram atividades de fomento à cultura da não violência, como palestras, rodas de conversa, iniciativas em escolas e capacitações.
A iniciativa acontece três vezes ao ano: em março, marcando o Dia Internacional da Mulher (8/3); em agosto, por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha (7/8); e em novembro, mês do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher (25/11), estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU).
O balanço da ação - com informações sobre a atuação de todos os órgãos participantes - será disponibilizado pelo CNJ na Base Nacional de Dados do Poder Judiciário. Confira algumas iniciativas da 31ª edição no Judiciário paulista:
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Região Oeste (Capital) – Servidoras da equipe técnica do Foro Regional do Butantã promoveram reunião de acolhimento às mulheres em situação de violência doméstica, com debates sobre conscientização das desigualdades de gênero e ciclo da violência, bem como orientações sobre direitos e o funcionamento da rede de proteção.
Ribeirão Preto – Foi realizado grupo reflexivo em continuidade ao Projeto Restaurar, voltado para orientações aos homens, com a participação de integrantes do Núcleo de Justiça Restaurativa, do Ministério Público e da Defensoria Pública. No dia 25, o juiz da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca, Caio Cesar Melluso, concedeu entrevista à rádio CBN de Ribeirão Preto, abordando os canais de denúncias, os pedidos de medida protetiva e o combate à violência de gênero. Também participou da ação a juíza da 2ª Vara especializada, Daniele Regina de Souza Duarte.
Adamantina, Pacaembu e Flórida Paulista – As comarcas realizaram palestras, oficina para pacientes de hospital, rodas de conversas com professores, trabalho na Fundação Casa, lançamento de livro e ações do projeto "Soul Feminina", que trabalha no fortalecimento da identidade de mulheres. Participaram os juízes Ruth Duarte Menegatti (3ª Vara de Adamantina), Rodrigo Antonio Menegatti (2ª Vara de Pacaembu) e Camila Alves de André (Vara Única de Flórida Paulista); além de demais integrantes do sistema da Justiça e órgãos públicos.
Tabapuã, Sales, Urupês – Foram promovidas diversas atividades, entre elas capacitação de profissionais da rede municipal, distribuição de panfletos, colocação de cartazes e outdoors, ações do “Programa Flor de Lis” e do “Projeto Amor Sim, Violência Não!”, exibição de vídeos informativos e atividades com crianças, adolescentes e idosos. As atividades foram acompanhadas pela juíza da Vara Judicial de Tabapuã, Patrícia da Conceição Santos.
São José do Rio Preto –no dia 29 de novembro foi realizada a 8ª Caminhada Pelo Fim da Violência Contra Mulheres e Meninas, com a participação do juiz da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca, Alcêu Corrêa Junior, e de diversas instituições e órgãos públicos, como Ministério Público de São Paulo, Polícia Civil, Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria Pública, entre outros.
Comunicação Social TJSP – BC (texto) / Divulgação (fotos)
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