TJSP participa do 5º Encontro Nacional de Vice-Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil
Desembargador Beretta da Silveira conduziu trabalhos em Brasília.
O vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo e presidente do Colégio Permanente de Vice-Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (CPVIP), desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira, conduziu os trabalhos do 5º Encontro Nacional de Vice-Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Enavip), realizado entre quinta (27) e sexta-feira (28), no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em Brasília.
Em seu pronunciamento de abertura, o magistrado paulista enalteceu a importância dos debates para o fortalecimento da atuação das Vice-Presidências e da Justiça. “Não é exagero afirmar que o encontro começa grande e promete ainda mais, pelo ambiente propício ao diálogo, pela qualidade dos temas e pela integração fraterna que aqui se estabelece. É um começo que honra o CPVIP e engrandece o TJDFT”, disse o desembargador Beretta da Silveira. Em seguida, fizeram uso da palavra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin e os anfitriões do evento, desembargadores Waldir Leôncio Júnior e Roberval Belinati, respectivamente presidente e 1º vice-presidente do TJDFT.
Cristiano Zanin destacou a observância dos precedentes criados pelos tribunais superiores em favor da unidade jurisdicional, da segurança jurídica e da previsibilidade nas decisões dos tribunais estaduais. “Quando aplicam os precedentes dos tribunais superiores, os tribunais estaduais reforçam a proteção dos direitos, consolidam a estabilidade do sistema de Justiça e ampliam a credibilidade institucional”, afirmou.
Programação
O primeiro dia do evento foi marcado por diversas palestras, incluindo apresentações da conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Renata Gil sobre a paridade nas promoções nos Tribunais de Justiça; e da juíza paulista e presidente eleita da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para o triênio 2026/2028, Vanessa Ribeiro Mateus, que tratou da valorização da carreira da Magistratura. Outros temas discutidos incluíram diálogos institucionais na formação de precedentes, relacionamento do Poder Judiciário com a Ordem dos Advogados do Brasil e com a Procuradoria-Geral da República, atuação do Tribunal de Contas da União e boas práticas de gestão do tribunal anfitrião.
Na sexta-feira (28) ocorreu a solenidade de outorga da Medalha do Mérito Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, principal honraria concedida pelo CPVIP para reconhecer aqueles que contribuíram para o aprimoramento da Justiça e da cultura jurídica no país. Mais tarde, o colegiado elegeu a nova diretoria executiva do CPVIP: a desembargadora Regina Ferrari, do TJ do Acre, foi eleita presidente, - também integrarão a diretoria os desembargadores Carlos Cavalcanti Filho, do TJ de Alagoas (vice-presidente), e a desembargadora Jaqueline Barbosa, do TJ de Tocantins (secretária).
O dia seguiu com palestras que trataram de temas ligados à saúde e segurança pública, além da integração do Judiciário com o Ministério Público. Por fim, os integrantes do CPVIP consolidaram as conclusões dos debates na Carta de Brasília.
*Com informações do TJDFT
Comunicação Social TJSP – RD (texto) / Divulgação TJDFT (fotos)
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