TJSP instala Cejusc na Comarca de Jacareí
Foco na solução consensual de conflitos.
O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, hoje (1º), unidade do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) na Comarca de Jacareí. A solenidade foi conduzida pela juíza integrante do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e coordenadora do Cejusc Central, Mônica Di Stasi, representando o presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, e a coordenadora do Nupemec, desembargadora Silvia Rocha.
O juiz coordenador do Cejusc de Jacareí, Fernando Henrique Pinto, classificou a instalação como um avanço importante para a população da cidade. “Gostaria de agradecer aos homens e mulheres que lutaram para que chegássemos até aqui. Personifico esse agradecimento na figura do presidente do TJSP no biênio 2022/2023, desembargador Ricardo Mair Anafe, por ele ter estimulado a retomada da obra do novo Fórum de Jacareí, o que permitiu a instalação do Cejusc”, disse.
O presidente da Seção de Direito Público, desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho, que atuou como juiz em Jacareí por quase quatro anos, destacou o crescimento da cidade em tamanho e importância, o que se refletiu na necessidade de ampliação do Judiciário local. “Há também um crescimento na demanda pelo serviço de solução consensual oferecido pelo Cejusc e nós, juízes, devemos incentivar isso. A ideia de Justiça não é própria do Judiciário nem do juiz, ela faz parte de todos nós.”
“Estou muito feliz em ver o novo Fórum em operação. E agora o Cejusc chega para dar mais celeridade à nossa Justiça”, afirmou o prefeito de Jacareí, Celso Florêncio, reforçando que o Executivo está disponível para oferecer ao Judiciário todo o apoio necessário à nova unidade instalada.
A juíza integrante do Nupemec e coordenadora do Cejusc Central, Mônica Di Stasi, evidenciou os esforços empenhados na implementação e no incentivo de métodos adequados de solução de conflitos. “A conciliação é um meio de exercício da cidadania, uma forma para que os cidadãos encontrem a melhor solução para eles mesmos, o que nem sempre acontece quando há uma solução imposta pelo juiz. Agora, com o Cejusc, teremos esse local onde as pessoas podem se encontrar, conversar e, juntas, chegar a uma solução para o seu conflito”, apontou.
Também participaram do evento o juiz diretor do Fórum da Comarca de Jacareí, Marcos Augusto Barbosa Dos Reis; o juiz diretor da 9ª Região Administrativa Judiciária – São José dos Campos, Carlos Gutemberg de Santis Cunha; o defensor público coordenador auxiliar da unidade Jacareí, Bruno Ricardo Miragaia Souza; e a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Jacareí, Diva Lukascheck.
Cejuscs - Atendem demandas das áreas cível e de família, como direito do consumidor, cobranças, regulamentação ou dissolução de união estável, guarda e pensão alimentícia e regulamentação de visitas. Não há limite de valor da causa. Conciliadores ou mediadores auxiliam os envolvidos a buscar uma solução para o problema, sob a supervisão do juiz coordenador. Se houver acordo, ele é homologado pelo magistrado e tem a validade de uma decisão judicial.
Serviço
Cejusc da Comarca de Jacareí
Local: Fórum de Jacareí (Praça dos Três Poderes, s/n - Centro)
Telefone: (12) 2127-8917
E-mail: cejusc.jacarei@tjsp.jus.br
Horário de atendimento ao público: das 13 às 17 horas
Horário de atendimento para advogados: a partir das 9 horas
Comunicação Social TJSP – BB (texto) / KS (reprodução e arte)
