TJSP prestigia posse do desembargador militar Adriano Baptista Assis
Empossado integrou lista tríplice definida pelo OE.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, integrou o dispositivo de honra da solenidade de posse do desembargador militar Adriano Baptista Assis, realizada hoje (28), na sede do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP), e conduzida pelo presidente da Corte, desembargador militar Enio Luiz Rossetto. O magistrado foi nomeado pelo governador Tarcísio de Freitas após integrar lista tríplice definida pelo Órgão Especial do TJSP para provimento do cargo, decorrente da aposentadoria do desembargador militar Clovis Santinon, em cumprimento ao artigo 186, parágrafo único, do Regimento Interno do TJMSP.
Após a leitura do termo de compromisso e assinatura do livro de posse, o novo desembargador recebeu o Colar do Mérito Judiciário Militar Paulista auxiliado por sua esposa, Paula Assis. Na sequência, o vice-presidente e decano do TJMSP, desembargador militar Fernando Pereira, falou em nome do Tribunal, destacando a carreira do empossado. “Vossa Excelência passa a ter a responsabilidade de representar os policiais militares deste Estado, que contam com a Justiça Militar para julgar com celeridade e serenidade os feitos afetos à sua competência constitucional”, afirmou.
Em seu discurso, o desembargador Adriano Baptista Assis reforçou o compromisso com a população e agradeceu aos familiares e amigos que o acompanharam ao longo da trajetória. “Acredito que a Justiça não deve ser vista apenas como um conjunto de normas, mas como uma expressão do respeito pela dignidade da pessoa humana. É necessário que nos lembremos de que nossa função vai além da aplicação fria da lei. Devemos buscar um equilíbrio entre a letra da lei e o espírito da Justiça, pois é isso que confere a ela sua verdadeira essência”, declarou.
Encerrando a solenidade, o presidente Enio Luiz Rossetto enfatizou a contribuição agregada ao TJMSP com a chegada do empossado. “Em 1997, foi realizado o sonho de ser aspirante a oficial. Depois, foram mais de 30 anos de carreira, somados ao seu conhecimento. Isso é o que importa para nós: trazer a bagagem da experiência do comandamento de uma tropa que realiza uma tarefa muito importante. A nossa missão é controlar essas tropas dentro da hierarquia, disciplina e humanidade”, declarou.
Completaram o dispositivo de honra os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) Péricles Aurélio Lima de Queiroz e Guido Amin Naves; a presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), conselheira Cristiana de Castro Moraes; o procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio Oliveira e Costa; a procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Leticia Formoso Delsin Matuck Feres; o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador Johonsom di Salvo, representando o presidente; subcomandante-geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP), coronel PM Erick Gomes Bento; os secretários Fábio Prieto (Justiça e Cidadania), Marcello Streifinger (Administração Penitenciária) e Guilherme Derrite (Segurança Pública); o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), João Paulo Schoucair; e o conselheiro estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Nelson Kobayashi, representando a entidade.
Também prestigiaram o evento a corregedora-geral da Justiça eleita para o biênio 2026/2027, desembargadora Silvia Rocha; o presidente do TJSP no biênio 2016/2017, desembargador Paulo Dimas Debellis Mascaretti; os desembargadores do TJSP José Damião Pinheiro Machado Cogan, Mário Devienne Ferraz, Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior, Edison Tetsuzo Namba, Ruy Alberto Leme Cavalheiro e Armando Sérgio Prado de Toledo; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), desembargador Valdir Florindo; os desembargadores militares Silvio Hiroshi Oyama (corregedor-geral), Orlando Eduardo Geraldi (ouvidor), Paulo Adib Casseb (diretor da Escola Judiciária Militar de São Paulo), Ricardo Juhás Sanches; o ex-presidente do TJMSP, desembargador militar Antonio Augusto Neves; o presidente da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais, desembargador Getúlio Corrêa (TJSC); o presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, Diogo Machado; o vice-prefeito de São José dos Campos, coronel PM Wilker dos Santos Lopes; o subprocurador-geral de Justiça Criminal, Ivan Francisco Pereira Agostinho; o coronel Rodolfo Guerra, representando o Comando Militar do Sudeste (CMSE); o capitão de Mar e Guerra Roque Cerqueira Pires Junior, representando o comandante do 8º Distrito Naval; o titular da Assessoria Policial Civil do Ministério Público de São Paulo, delegado de polícia Fabio Augusto Pinto, representando o delegado-geral da Polícia Civil; o assessor técnico de Gabinete da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, coronel Jorge de Aguiar, representando o secretário; o comandante do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva e Colégio Militar de São Paulo, coronel infante Frederico Vieira Cabral Mendes; o diretor-adjunto do Departamento de Secretaria da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), juiz José Fabiano Camboim de Lima, representando o presidente; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Marco Antonio Pimentel Pires; o chefe de Gabinete da Secretaria de Segurança Urbana e Defesa Social de Barueri, coronel PM André Marcelo Baptista Assis; o diretor jurídico do Hospital Cruz Azul, coronel PM Alessandro Baptista Assis; representantes de órgãos dos três poderes, de instituições públicas do sistema de Justiça, amigos, familiares e convidados.
Comunicação Social TJSP – BC (texto) / KS (fotos)
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