EPM realiza o curso “10 Anos do Código de Processo Civil”
Inscrições até terça-feira (2).
A Escola Paulista da Magistratura (EPM), com o apoio da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), promove, nos dias 4 e 5 de dezembro o seminário 10 Anos do Código de Processo Civil, sob a coordenação dos desembargadores Gilson Delgado Miranda e José Maria Câmara Júnior. As atividades serão realizadas no auditório do andar térreo da Escola (piso Consolação) e pelo Teams, das 9 às 13 horas no dia 4 e das 9h30 às 13 horas no dia 5.
São oferecidas 245 vagas presenciais e 700 à distância, gratuitas e abertas a todos os interessados. Serão emitidos certificados àqueles que registrarem 100% de frequência. Para registrá-la, o participante da modalidade à distância deverá acessar integralmente o evento, ao vivo ou em até cinco dias corridos após a disponibilização da gravação na Central de vídeos do site da EPM.
As inscrições podem ser feitas até o dia 2 de dezembro. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Mais informações no edital.
Programa:
- 4/12
9 horas – Abertura
Desembargador Gilson Delgado Miranda – diretor da EPM
Desembargadora federal Marisa Ferreira dos Santos – diretora da Emag
9h15 – 1º Painel – Nulidades no CPC 2025
Professor Heitor Vitor Mendonça Sica
Professor Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim
Desembargadora Rosangela Maria Telles (moderadora)
10 horas – 2º Painel – Prova no CPC 2015
Desembargador Fábio Guidi Tabosa Pessoa
Professor Willian Santos Ferreira
Juiz Airton Pinheiro de Castro (moderador)
10h45 – 3º Painel – Novos contornos da coisa julgada segundo a jurisprudência das cortes superiores
Professor Nelson Nery Junior
Professora Patrícia Miranda Pizzol
Desembargador Sérgio Seiji Shimura (moderador)
11h30 – 4º Painel – Tutela provisória
Professor Eduardo Talamini
Procurador regional da República Sérgio Cruz Arenhart
Desembargador Antonio Adonias Aguiar Bastos (moderador)
- 5/12
9h30 – 5º Painel – Questões controvertidas sobre o agravo
Ministro Luis Felipe Salomão
Professor Cassio Scarpinella Bueno
Desembargador federal Nelton Agnaldo Moraes dos Santos (moderador)
10h15 – 6º Painel – Juízo de admissibilidade de recursos excepcionais no tribunal de origem
Professor Fredie Souza Didier Júnior
Professor José Roberto dos Santos Bedaque
Professor Fabiano Carvalho (moderador)
11 horas – 7º Painel – Métodos de utilização de precedentes (admissibilidade e mérito)
Professora Teresa Arruda Alvim
Procurador federal Fábio Victor da Fonte Monnerat
Procuradora do estado Claudia Aparecida Cimardi (moderadora)
11h45 – 8º Painel – CPC à luz da jurisprudência do STJ
Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva
Professor Paulo Henrique dos Santos Lucon
Professor Osmar Mendes Paixão Côrtes (moderador)
Professor Ana Luíza Barreto de Andrade Fernandes Nery (moderadora)
MA (texto) / LS e IN (arte)
Comunicação Social TJSP – MA (texto) / LS e IN (arte)
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