CGJ participa da comemoração de 10 anos do “Ação Pela Paz”
Cerimônia exaltou resultados do Programa Semear.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, prestigiou, hoje (18), a solenidade que comemorou os 10 anos do Instituto Ação Pela Paz, no Espaço Abrahão e Rosa. Também estiveram presentes o coordenador da Coordenadoria Criminal e de Execuções Criminais do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Luiz Antonio Cardoso; o secretário estadual da Administração Penitenciária, Marcello Streinfinger; o presidente e cofundador do Instituto Ação Pela Paz, Jayme Brasil Garfinkel; o secretário executivo da SAP, Marco Antônio Severo Silva; a diretora executiva do Instituto Ação Pela Paz, Solange Senese; o diretor-geral da Polícia Penal de São Paulo, Rodrigo Santos Andrade; o diretor executivo da Fundação “Professor Dr. Pedro Pimentel” (Funap), Mauro Lopes dos Santos; coordenadores do sistema prisional, representantes de instituições civis e servidores dos Poderes Executivo e Judiciário que apoiam o Instituto Ação Pela Paz e o programa Semear.
Comemorando o índice de 84,5% de não reincidência no programa Semear, o corregedor-geral da Justiça, Francisco Loureiro, falou sobre a continuidade e expansão do programa. “Muito foi feito, 10 anos não são 10 dias. Somos inqueridos se estamos passando a mão nas cabeças das pessoas envolvidas em crimes. A resposta é não, não estamos, não é esse o objetivo do Provimento. As pessoas devem responder pelo que fazem, mas a mesma lei que as colocam no sistema penitenciário, as liberam depois do cumprimento da pena. O papel do Instituto pela Paz e do Semear é promover a reinserção, a volta ao convívio social, a reintegração. Como o Semear se coloca nesse processo? A cada egresso que não reincide temos um crime a menos. Passaram pelo programa mais de 30 mil pessoas e, pelo menos, 30 mil crimes deixaram de ser praticados. Isso é segurança pública.”
Durante a abertura da cerimônia, também comemoraram o sucesso do IAP e do Semear, desembargador Luiz Antonio Cardoso; o secretário da SAP, Marcello Streinfinger; o presidente do IAP, Jayme Brasil Garfinke; a diretora executiva do IAP, Solange Senese. A cada manifestação, o sentimento de gratidão e respeito às ações que valorizam os seres humanos era evidenciado nos exemplos de pessoas que se juntam para melhorar as condições de vida de todos.
Programa Semear – institucionalizado pelo Provimento CGJ nº 30/14, na gestão dos desembargadores José Renato Nalini (presidente) e Hamilton Elliot Akel (corregedor-geral da Justiça), teve o Termo de Acordo e Cooperação Técnica nº 141/15 entre o TJSP, a SAP e o IAP. O sucesso do Semear é, em grande parte, consequência da cooperação e integração entre as instituições, além das entidades públicas, privadas e sociedade civil que contribuem com atividades pontuais. A função da Justiça paulista é a de fornecer suporte técnico-institucional por meio da Coordenadoria Criminal e de Execuções Criminais (CCrim), engajar magistrados, apoiar a formação dos Conselhos da Comunidade e aferir a reincidência ou reingresso dos beneficiários ao sistema prisional. Já a SAP e o IAP auxiliam, respectivamente, na implantação do programa e na mobilização e articulação entre poder público e sociedade civil, além de também contribuírem para a aferição.
Ação Pela Paz: 10 anos unindo pessoas e organizações para uma sociedade mais segura – O Instituto Ação Pela Paz nasceu e vive dos encontros, diálogos e união entre pessoas e instituições interessadas na busca de soluções para diminuir a reincidência criminal. A partir da união dessas forças, seguidas de estudos, pesquisas, visitas às unidades prisionais, reuniões com diversos especialistas e busca pelo engajamento de novas pessoas alinhadas com a causa, o conhecimento sobre o funcionamento do sistema prisional foi sendo ampliado e aprofundado. O início das atividades do instituto foi acelerado quando surgiu a oportunidade de atuar em parceria com o TJSP, a SAP e IAP para o desenvolvimento e implantação do Semear, sigla para Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação Social do Recuperando.
Comunicação Social TJSP – RS (texto) / LC (fotos)
Siga o TJSP nas redes sociais:
www.linkedin.com/company/tjesp
