A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promove, no dia 3 de dezembro, a palestra Processo estrutural, sob a coordenação do desembargador José Maria Câmara Júnior. As atividades serão realizadas no auditório do 2º andar da Escola e pelo Teams, das 18 horas às 20h30. Atuarão como expositores o advogado Eduardo Talamini e o procurador regional da República Sérgio Cruz Arenhart, com a moderação do desembargador Gilson Delgado Miranda. 

O evento visa aprofundar os fundamentos do processo estrutural, voltado à transformação de realidades complexas e multifatoriais, em que a simples solução adjudicada do caso não é suficiente para assegurar a efetividade de direitos e políticas públicas, bem como examinar experiências e casos paradigmáticos, debater o papel do magistrado na condução desses processos, fortalecer a cultura da cooperação processual e estimular a formação continuada dos profissionais do Direito na construção de respostas adequadas e proporcionais às demandas coletivas contemporâneas.

São oferecidas 150 vagas presenciais e 700 à distância, gratuitas e abertas a profissionais do Direito, professores, pesquisadores, servidores e estagiários. Serão emitidos certificados àqueles que registrarem 100% de frequência. Para registrá-la, o participante da modalidade à distância deverá acessar integralmente o evento, ao vivo ou em até cinco dias corridos após a disponibilização da gravação na Central de vídeos do site da EPM.

As inscrições podem ser feitas até o dia 1º de dezembro. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitados o público-alvo e o número de vagas. Mais informações no edital.

 

Comunicação Social TJSP – MA (texto) / LS (arte)