Projeto “TJ Conciliando SP” realiza 1125 audiências em maio
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania – Cejusc, do Tribunal de Justiça de São Paulo – realizou no mês de maio 1125 sessões conciliatórias, das quais 263 (26,72%) resultaram em acordo, movimentando um total de R$ 3.442.304,41, com a extinção dos recursos e a devolução dos autos às varas de origem.
A iniciativa faz parte do TJ Conciliando SP, lançado em 3 de março passado, que fez a reestruturação do Setor de Conciliação em segunda instância, com significativo aumento de sua capacidade operacional.
O setor espera com isso que cresçam os índices de comparecimento (38,17% em maio) e o aumento de acordos. Para tanto, o Cejusc iniciará a expedição de cartas-convite às partes, além da comunicação aos advogados via imprensa oficial. Uma cartilha com informações sobre sessões conciliatórias na segunda instância também será disponibilizada à população. O fortalecimento do diálogo entre o TJSP e instituições públicas e privadas estimulando-as a indicar processos de possíveis soluções amigáveis também deve trazer evolução nos índices de conciliação.
Em maio participaram do movimento as empresas de telefonia, cujo número de acordos representou 64,64% do total.
A conciliação em segunda instância do TJSP foi instituída de forma pioneira em todo o Estado de São Paulo, antes mesmo da unificação dos Tribunais paulistas e da Semana Nacional da Conciliação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estimulou a utilização de formas consensuais de solução de conflitos.
Todos os conciliadores, mediadores e servidores do Centro de Solução devem se submeter a reciclagem e aperfeiçoamento em cursos promovidos pelo TJSP, bem como à avaliação do usuário.
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