O desembargador Hélio Nogueira recebeu, ontem (7), diversas homenagens de magistrados, servidores e familiares, em virtude de sua aposentadoria após 34 anos de dedicação à Justiça paulista. A sessão especial da 22ª Câmara de Direito Privado foi conduzida pelo presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, na presença de integrantes do Conselho Superior da Magistratura (CSM) e do Tribunal Pleno.

“É importante que saiamos da Magistratura da mesma maneira que ingressamos, e assim Vossa Excelência o fez. Devolve a toga tão impoluta quanto a recebeu. Sempre elevou o nome do Poder Judiciário de São Paulo nas diversas funções que exerceu. É um exemplo para as novas gerações. Oxalá todos possam seguir os passos que percorreu o desembargador Hélio Nogueira”, destacou o presidente Fernando Torres Garcia na abertura da homenagem. Pelo CSM, também prestigiaram a sessão os desembargadores Artur Cesar Beretta da Silveira (vice-presidente), Francisco Eduardo Loureiro (corregedor-geral da Justiça), Ricardo Cintra Torres de Carvalho (presidente da Seção de Direito Público) e Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho (presidente da Seção de Direito Criminal).

Em seguida, o homenageado recebeu os cumprimentos dos colegas da 22ª Câmara, onde atuou como juiz substituto em 2º Grau e, posteriormente, como desembargador. “Um dos melhores magistrados com quem trabalhei, sempre muito meticuloso e exemplar no exame das provas. Fará muita falta”, destacou o presidente do colegiado, desembargador Gastão Toledo de Campos Mello Filho. Para o desembargador Manuel Matheus Fontes, Hélio Nogueira é “uma pessoa muito admirada e estimada, afável no trato com todos, que veio para enriquecer nossa rotina profissional e torná-la muito mais agradável”. 

“Sempre tivemos uma convivência excelente. Um brilhante magistrado. Que tenha muita sorte nessa nova etapa da vida”, afirmou o desembargador Roberto Nussinkis Mac Cracken, amigo do homenageado desde a década de 1970, quando ambos cursaram Direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie. 

O desembargador Nuncio Theophilo Neto classificou o colega como um “modelo de magistrado e de ser humano”. “Aprendi a admirá-lo pela vasta cultura, mas, sobretudo, pela pessoa que é”, disse. Por fim, o juiz substituto em 2º Grau Julio Cesar Silva de Mendonça Franco exaltou a trajetória do desembargador. “Deixa um legado que nenhum tempo jamais apagará. Aprendi muito com Vossa Excelência.”

Hélio Nogueira iniciou seu discurso agradecendo as homenagens recebidas, fruto de uma interação pessoal respeitosa que sempre buscou ter com todos. Em seguida, fez uma breve síntese da carreira. "Desde que ingressei, era um sonho construir, de forma plena e permanente, um trabalho para a sociedade. Foi uma dádiva ter alcançado esse cargo, com a prestação jurisdicional que me foi dada para servir, e não ser servido. Sou imensamente grato”, declarou. 

O homenageado prestou seu tributo a todos os magistrados presentes, exaltou os servidores de seu gabinete, também presentes, e agradeceu com carinho os familiares, representados na sessão pelos filhos, Flávia, Luiz Fernando e Luiz Gustavo; pelo genro, José Jorge; pelos netos, Hector e Victor; e pelo primo, o procurador de Justiça Cícero José de Moraes. Por fim, fez um especial agradecimento ao Tribunal de Justiça pela condução do Programa Novos Tempos – Preparação à Aposentadoria de Magistrados(as) e Valorização dos(as) Aposentados(as) e citou Chico Xavier em uma reflexão sobre a nova fase que se aproxima. “Um novo dia é o ensejo de retomar sonhos, reiniciar projetos, restaurar amizades e afetos, experimentar novos caminhos.”

 

Trajetória – Hélio Nogueira nasceu em Porangaba (SP), em 1950. Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, turma de 1973. Em 2002, concluiu pós-graduação em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura (EPM). Ingressou na Magistratura em 1991, nomeado para a 42ª Circunscrição Judiciária com sede em Jaboticabal. Judicou em Francisco Morato, Dracena e na Capital. Em 2013, foi removido para o cargo de juiz substituto em 2º Grau, sendo promovido a desembargador em 2022.

 

Comunicação Social TJSP – RD (texto) / PS (fotos)

 

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