O corregedor-geral da Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, recebeu, hoje (16), o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Guilherme Guimarães Feliciano. Os magistrados, acompanhados dos juízes assessores da Corregedoria Geral da Justiça Carlos Henrique André Lisboa e Cristina Aparecida Faceira Medina Mogioni, percorreram a Praça da Sé para visitar o último dia da 3ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! e do Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua – Pop Rua Jud.

Entre as tendas de instituições participantes, os magistrados visitaram o posto de atendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), onde conversaram com a juíza Rosa Fatorelli Tinti Neta e servidores do TRT-2; do Tribunal de Justiça de São Paulo, onde servidores apontaram quais são as principais demandas atendidas; do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo; e da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo, ocasião em que oficiais de registro conversaram com os magistrados sobre a importância da ação, que busca resgatar a cidadania por meio da regularização de documentos, inclusão em programas sociais, orientações jurídicas, atendimento de saúde e alimentação, entre outros serviços.

“Esse evento é um sucesso e, a cada ano, aumenta o número de atendimentos. Não basta termos normas que assegurem os direitos fundamentais. Precisamos de políticas que executem essas normas, e o Registre-se visa exatamente isso”, destacou o corregedor Francisco Loureiro. 

Mais de 30 instituições participam da iniciativa, que acontece em todos os estados do Brasil, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça e realizada em parceria com os tribunais. Saiba mais sobre os mutirões:

 

Registre-se: coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça em todo o Brasil, é conduzido em São Paulo pelo TJSP, por meio de sua Corregedoria Geral. Viabiliza a expedição de RG, CPF, certidões (nascimento e casamento), título de eleitor, certificado de reservista, carteira de trabalho digital e cadastros no CadÚnico e INSS/CNIS. O TJSP também oferece serviços de emissão de certidões de distribuição de processos criminais e de execução criminal, além da análise de extinção de pena de multa e agendamento para comparecimento em juízo aos sentenciados que cumprem pena em regime aberto, livramento condicional ou suspensão condicional da pena (sursis), essenciais para regularização de documentos e inscrição nos programas sociais. Essa é a terceira edição da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”.