TJSP participa da 1ª Reunião Preparatória para o ENPJ
Balanço de cumprimento das metas nacionais do PJ.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, ontem (7), em Brasília, a 1ª Reunião Preparatória para o 19º Encontro do Poder Judiciário (ENPJ), com o objetivo de acompanhar o cumprimento das metas nacionais e debater o desenvolvimento da Estratégia Nacional 2021-2026 antes do ENPJ, que começa no dia 1º de dezembro, em Florianópolis (SC). O encontro foi conduzido pelo presidente e pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, respectivamente ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, reunindo representantes de tribunais, integrantes da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, responsáveis pela área de Gestão Estratégica e servidores da área de estatística. O juiz assessor da Presidência Henrique Dada Paiva representou o presidente do Judiciário paulista, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia. Também participaram da reunião a juíza assessora da Corregedoria Geral da Justiça Gabriela Fragoso Calasso Costa e o diretor de Planejamento do TJSP (Deplan), Rodrigo Teixeira.
“Conseguimos promover avanços importantes na qualidade da Justiça, de acordo com os números apresentados. Quero exaltar a produtividade do Judiciário brasileiro no cumprimento das metas. Temos muitas razões para nos sentirmos orgulhosos”, afirmou o ministro Luís Roberto Barroso na abertura da reunião. Ele destacou o êxito no cumprimento da meta 1, que prevê que sejam julgados mais processos que os distribuídos; da meta 5, que visa reduzir a taxa de congestionamento; e de metas que priorizam julgamentos relacionados a crimes contra a administração pública e ilícitos eleitorais (meta 4); ações ambientais (meta 6); povos indígenas e quilombolas (meta 7); e violência doméstica (meta 8).
Após, sob condução do conselheiro do CNJ Alexandre Teixeira, foram apresentados dados detalhados do cumprimento de cada uma das 10 Metas Nacionais do Poder Judiciário – com destaque para o índice médio 105,25% de cumprimento da meta 1 –, bem como novos painéis estratégicos do CNJ para acompanhamento. A reunião preparatória também debateu dados como ferramentas de gestão processual, apresentou o Plano Pena Justa e falou sobre a priorização no julgamento das ações de improbidade administrativa.
*Com informações do CNJ
Comunicação Social TJSP – RD (texto) / CNJ (fotos)
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