TJSP instala Vara da Família e das Sucessões em Sumaré
Especialização aprimora Sistema de Justiça na comarca.
O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, nesta quinta-feira (24), a Vara da Família e das Sucessões na Comarca de Sumaré. A solenidade, no Salão do Júri, foi conduzida pelo presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia. Também estavam presentes o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, representantes dos três Poderes, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Advocacia e servidores.
A nova unidade reforça a prestação jurisdicional em Sumaré, que possui cerca de 99 mil processos em andamento. Terá competência para julgar ações relativas a inventário, testamento, separação judicial, divórcio, anulação de casamento, investigação de paternidade, ação de alimentos, entre outras demandas desse ramo do Direito. Com população estimada em 279 mil habitantes (Censo 2022), Sumaré integra a 53ª Circunscrição Judiciária (CJ), com sede em Americana, e pertence à 4ª Região Administrativa Judiciária (RAJ) – Campinas.
O juiz titular da unidade instalada, Rafael da Cruz Gouveia Linardi, foi o primeiro a discursar e destacou a importância da especialização das varas. “É uma honra fazer parte deste projeto da Comarca de Sumaré, cidade de extrema importância para o estado, integrando um dos maiores corredores industriais do país e que se encontra em franca expansão. E, como consectário lógico, ostenta grande número de demandas, exigindo incremento da estrutura jurisdicional para a adequada distribuição de Justiça”, afirmou.
Representantes de instituições também se manifestaram e celebraram a iniciativa. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Sumaré, Kleber de Oliveira, salientou que a entidade “fica honrada em ver que o Tribunal de Justiça está com os olhos abertos para a subseção, serventuários e jurisdicionados, que terão maior acesso à Justiça e facilidade nos campos processuais”. O promotor de Justiça Denis Henrique Silva, representando o procurador-geral de Justiça, evidenciou os impactos da unidade: “Se a Justiça é responsável por trazer a pacificação social, não existe coisa pior do que o conflito que se eterniza em um processo de Família e Sucessões. Dar atenção a essa área é trazer a paz para a principal base da sociedade e onde se forma o caráter do cidadão”, afirmou. Em nome da Assembleia Legislativa de São Paulo, o deputado Dirceu Dalben expressou satisfação por “acompanhar a visita in loco do presidente do TJSP e a entrega de um serviço de qualidade para as pessoas que demandam o Poder Judiciário".
Ao encerrar a solenidade, o presidente do Judiciário bandeirante, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, destacou os esforços para a rápida instalação da Vara da Família e das Sucessões após solicitação dos magistrados da comarca durante visita correicional. “A matéria atendida pela vara é aquela mais diretamente ligada à população, que precisa buscar alimentos, tratar de guardas, visitação, separação, divórcio, inventário. Enfim, é o dia a dia do nosso povo. Esta unidade certamente permitirá a entrega da prestação jurisdicional com mais eficiência e qualidade”, ressaltou.
O presidente também realçou a dedicação do Tribunal para a modernização dos trabalhos em prol dos brasileiros de São Paulo. “Neste mês, em que também iniciamos o nosso novo sistema informatizado eproc, buscamos, com isso, oferecer um serviço mais eficiente para a população. Em breve, quando estivermos com o sistema em todas as comarcas do estado, em todas as matérias e especialidades, não tenho dúvida de que o Poder Judiciário estará mais bem representado na entrega de sua jurisdição”, concluiu.
Antes da cerimônia, o presidente visitou a unidade instalada, acompanhado da juíza diretora do fórum, Ana Lúcia Granziol, e de magistrados de Sumaré.
Prestigiaram a solenidade o procurador-geral do município de Sumaré, Roberto Guimarães, representando o prefeito; o presidente da Câmara de Sumaré, vereador Hélio Silva; o coordenador e o coordenador-adjunto da 8ª CJ – Campinas, respectivamente, desembargadores Alexandre Carvalho e Silva de Almeida e Antonio Mário de Castro Figliolia; o coordenador da 53ª CJ – Americana, desembargador Elói Estevão Troly; o desembargador Jayme Martins de Oliveira Neto; o presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), juiz Thiago Elias Massad; a diretora da 4ª RAJ – Campinas, juíza Renata Oliva Bernardes de Souza; os juízes assessores da Presidência (Gabinete Civil) Rodrigo Nogueira e Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro; o juiz assessor da Corregedoria Geral da Justiça Mauro Antonini; a diretora do Fórum João Mendes Júnior e 2ª vice-presidente da Apamagis, juíza Laura de Mattos Almeida; o juiz assessor da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e diretor financeiro da Apamagis Renato de Andrade Siqueira; o conselheiro estadual da OAB, Claudio Renato Forssell Ferreira, representando o presidente da Seção São Paulo; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Marco Antonio Pimentel Pires; o comandante do 48º BPM/I, major PM Rodrigo de França Pulzi; os diretores dos fóruns de Americana e Campinas, respectivamente, juízes Fabio Rodrigues Fazuoli e Luiz Antonio Alves Torrano; representantes dos três poderes e do sistema de Justiça.
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Comunicação Social TJSP – BC (texto) / PS (fotos)
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