Secretário do Meio Ambiente visita câmara especializada
O secretário estadual do Meio Ambiente, Bruno Covas, acompanhado do secretário-adjunto Rubens Naman Rizek Júnior, esteve no Palácio da Justiça, na manhã de hoje (2), para conhecer o funcionamento da Câmara Reservada ao Meio Ambiente, que se reunia para a sessão mensal de julgamento. Bruno Covas foi recebido pelos integrantes da câmara e pelo diretor da Escola Paulista da Magistratura, desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo, que articulou a visita.
A sessão de julgamento foi aberta pela desembargadora Zélia Maria Antunes Alves, presidente da câmara, que agradeceu a inédita presença de um secretário de Estado na sessão. Bruno Covas manifestou satisfação com a acohida e disse estar disposto a trocar ideias sobre questões relacionadas ao meio ambiente, mostrando-se interessado em conhecer a atuação da câmara.
A Câmara Reservada ao Meio Ambiente – a primeira do país especializada no assunto – foi instalada em novembro de 2005. Cabe a ela examinar e julgar causas que envolvam interesses difusos, coletivos e individuais ligados à preservação do meio ambiente. Temas recorrentes são a queima de palha de cana-de-açúcar, o loteamento em áreas de mananciais, a implantação de estações de tratamento de água e esgotos, a ocupação ilegal em áreas de preservação permanente, maus tratos a animais e execuções fiscais ambientais. A especialização visou a obter resultados efetivos na aplicação das normas e a agilizar os julgamentos.
Bruno Covas e Rubens Rizek Júnior aproveitaram a ocasião para conhecer o Palácio da Justiça, guiados pelo desembargador Armando de Toledo e por Maria Cristina Maia de Castro, diretora do Museu do TJSP, que contou-lhes um pouco da história do tribunal.
Assessoria de Imprensa TJSP – DS (texto e fotos)
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