EPM realiza nova edição do Núcleo de Estudos em Direito Constitucional
Magistrados de todo o país podem participar.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promove, de 9 de abril a 10 de dezembro, as reuniões da décima edição do Núcleo de Estudos em Direito Constitucional, sob a coordenação do desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez e do juiz Renato Siqueira De Pretto. O tema central da edição será “Inteligência artificial e Direito Constitucional: desafios ao Poder Judiciário”.
Os encontros serão mensais, às quartas-feiras, das 10 às 12 horas, pelo Teams. O objetivo é aprofundar o conhecimento doutrinário e jurisprudencial dos magistrados quanto ao impacto da inteligência artificial em cotejo com o Direito Constitucional. O núcleo de estudos também visa à preparação doutrinária e jurisprudencial, bem como à discussão acadêmica destinada à produção científica e publicação em periódicos, além da produção de obras coletivas.
Foram disponibilizadas 50 vagas, exclusivas para magistrados da ativa e aposentados do Tribunal de Justiça de São Paulo e de outros tribunais.
As inscrições estão abertas até o dia 6 de abril. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitados o público-alvo e o número de vagas. Mais informações no edital.
Datas previstas, temas e expositores:
9/4 – Impactos da IA no Poder Judiciário
Juiz federal George Marmelstein
11/6 – Tecnologia, constitucionalismo e o futuro da jurisdição
Professor Erik Navarro Wolkart
27/8 – Direito fundamental à proteção de dados pessoais e IA
Professora Laura Schertel Ferreira Mendes
1º/10 – IA, Poder Judiciário e o Conselho Nacional de Justiça
Juiz federal Rodrigo Gonçalves de Souza
10/12 – Algoritmos, democracia, viés algorítmico e processo penal
Advogado Leandro Sarcedo
Comunicação Social TJSP – MA (texto) / LS (arte)
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