Desembargador Edison Brandão ministrou palestra.

 

O Tribunal de Justiça de São Paulo participou do Seminário de Apresentação e Discussão da Nova Política Nacional de Segurança Institucional do Poder Judiciário. Iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento foi sediado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), na quinta e sexta-feira (20 e 21/3), com a presença de magistrados, gestores, analistas e operadores de inteligência. O presidente da Comissão de Segurança e Prerrogativas do TJSP, desembargador Edison Brandão, compôs painel temático sobre “Ameaças ao Poder Judiciário no Brasil”. Ele falou a respeito do papel da polícia judicial na segurança do Judiciário, apresentando breve histórico de sua criação, os desafios enfrentados e as transformações ocorridas desde a implantação.

Para o presidente do Comitê Gestor de Segurança Institucional do Poder Judiciário, conselheiro do CNJ João Paulo Schoucair, o seminário permitiu a continuidade de uma ampla discussão com os tribunais sobre a proposta de reformulação da política nacional. “Em breve, o Plenário do CNJ apreciará esse importante tema e, certamente, trará avanços normativos significativos nessa que é uma matéria fundamental à segurança da magistratura e da própria prestação jurisdicional”, adiantou.  A conselheira do CNJ Daniela Madeira também ressaltou a importância do diálogo. “Tive a honra de também trabalhar no Conselho da Justiça Federal (CJF) e, durante dois anos, atuei na defesa dos magistrados que trabalham no sistema penitenciário federal. Vi de perto a importância da implementação da segurança institucional e fico feliz com os avanços das resoluções dentro do CNJ”, destacou.

 

Programação

Além da palestra do desembargador Edison Brandão, que ocorreu na quinta-feira, outros especialistas estavam na programação e falaram sobre operações especiais e inteligência. A abertura do seminário contou com a participação do subsecretário de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, coronel PM Uirá do Nascimento Ferreira, com exposição sobre o Panorama do crime organizado do Rio de Janeiro com reflexos no Brasil. Já o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Daniel Avelar, abriu o painel temático sobre Ameaças ao Poder Judiciário no Brasil. Também participou desse debate o chefe de capacitação e ensino da Academia Nacional de Polícia Judicial, Fábio Paraguassu, que falou sobre Inteligência na Proteção de Magistrados.

Outro painel temático tratou de Segurança dos Magistrados e Proteção de Testemunhas e Vítimas, conduzido pelo desembargador Gabriel Zéfiro, do TJRJ. No encerramento do primeiro dia, Roberta Ferme, juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, apresentou dados sobre Experiências Internacionais em Segurança do Poder Judiciário, comparando modelos de outros países com o brasileiro. Participaram, ainda, do evento o conselheiro Guilherme Feliciano; o ex-conselheiro e desembargador Mauro Martins; a presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), Eunice Haddad; e o diretor do Departamento Nacional de Polícia Judicial, Igor Mariano.

O secretário de segurança do Supremo Tribunal Federal (STF), Marcelo Canizares Schettini, abriu o segundo dia com a proposta de reformulação dos princípios e das diretrizes em discussão no seminário. O secretário também proferiu palestra ao lado do conselheiro João Paulo Schoucair. A última exposição foi do promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) Bruno Gangoni, sobre Milícias – 25 anos – Rio de Janeiro para o Brasil. 

 

* Com informações do CNJ e do TJRJ

 

Comunicação Social TJSP – CA (texto) / TJRJ (fotos)
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