EPM realiza o seminário “Semana da Saúde no Brasil”
Inscrições até o dia 31 de março.
A Escola Paulista Magistratura (EPM) promove, em 2 de abril, o seminário Semana da Saúde no Brasil, sob a coordenação da desembargadora Mônica de Almeida Magalhães Serrano e do juiz Richard Pae Kim. O evento será virtual (Teams), das 9 às 16 horas.
O seminário é realizado em observância à Semana Nacional da Saúde no Poder Judiciário, instituída pelo Conselho Nacional da Justiça para fortalecer a integração entre os poderes Judiciário, Executivo e Legislativo e órgãos e entidades públicas e privadas da área da saúde. O objetivo do evento é aprofundar temas sensíveis relacionados à matéria, reunindo especialistas na temática para capacitar magistrados e servidores e ampliar o debate sobre aspectos da judicialização, Justiça e sistema de saúde, considerando os recentes posicionamentos e julgamentos do Supremo Tribunal Federal acerca do tema.
São oferecidas 700 vagas à distância, gratuitas e abertas a todos os interessados. Serão emitidos certificados àqueles que registrarem 100% de frequência. Para registrá-la, é preciso acessar integralmente a aula, ao vivo ou em até cinco dias corridos após a disponibilização da gravação na Central de vídeos.
As inscrições estão abertas até o dia 31 de março. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Mais informações no edital.
Programa:
9h – Abertura
Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia – presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo
Desembargador Gilson Delgado Miranda – diretor da EPM
Desembargadora Mônica de Almeida Magalhães Serrano – coordenadora do Comitê Estadual de Saúde de São Paulo
Conselheira Daiane Nogueira de Lira – conselheira do CNJ e supervisora do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus)
Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior – diretor-presidente da Fundação Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
9h30 – Painel I – Saúde pública e Política estadual de controle do tabaco
Sandra Silva Marques – coordenadora da Política estadual de controle do tabaco em São Paulo
Desembargadora Silvia Rocha (presidente de mesa)
10h30 – Painel II – Doenças Raras e a comprovação científica de medicamentos baseada em evidências científicas, considerando os temas 6e 1.234 do STF
Dacylene Amorim Feitosa Venâncio – advogada e farmacêutica
Desembargadora Mônica de Almeida Magalhães Serrano (presidente de mesa)
12h – Intervalo para almoço
14h – Painel III – TEA e desafios do tratamento e inclusão
Juiz Juan Paulo Haye Biazevic
Desembargadora federal Giselle de Amaro e França (presidente de mesa)
15h – Painel IV – Judicialização da saúde – novos paradigmas após julgamento dos temas 6 e 1.234
Defensor público David Quintanilha Failde de Azevedo
Representante da Procuradoria Geral do Estado
Juiz Richard Pae Kim (presidente de mesa)
16h – Encerramento
Juiz Richard Pae Kim
Comunicação Social TJSP – MA (texto) / LS (arte)
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