O Grupo Gestor da Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça de São Paulo (GGJR), ligado à Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), em parceria com a Escola Paulista da Magistratura (EPM), promoveu, na sexta-feira (14), o evento de abertura do ano restaurativo de 2025. O encontro, conduzido pelo juiz responsável pelos trabalhos do GGJR, Marcelo Nalesso Salmaso, fez uma retrospectiva das atividades realizadas em 2024 e apresentou cronograma de trabalhos previstos para este ano.

Na abertura, a coordenadora da CIJ e do GGJR, desembargadora Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti, ressaltou o pioneirismo do TJSP na Justiça Restaurativa do país, com 22 núcleos no estado. “Este evento é uma abertura simbólica, porque os trabalhos restaurativos não param nunca”, salientou.  O vice-coordenador da CIJ e integrante do GGJR, desembargador Carlos Otávio Bandeira Lins, destacou que a Justiça Restaurativa é um grande desafio, “mas, no fim, a flor vence o cimento”. 

Coordenador da área da JR na EPM, o desembargador Ademir de Carvalho Benedito reforçou o apoio da Escola tanto na esfera acadêmica quanto na operacional. “O elevado nível de violência exige de nós a superação de tudo que fizemos até agora, mantendo a firmeza na busca dos nossos objetivos.” Para a diretora da CIJ, Carmen Giadans Corbillon, a JR “é um trabalho de pavimentação e construção que persiste e que se mostra cada vez mais importante”.

Após vídeo de abertura com os trabalhos realizados em 2024, o juiz Marcelo Salmaso destacou a potência do tema. “Podemos ver que cada núcleo constrói a Justiça Restaurativa dentro da sua comunidade, promovendo uma sociedade de paz, segura e saudável”, afirmou.

O evento seguiu com apresentações dos juízes coordenadores dos núcleos estaduais: Elaine Cristina Pulcinelli Vieira Gonçalves, Manoela Assef da Silva e Victor Garms Gonçalves (Capital); Carolina Moreira Gama (Ribeirão Preto); Marcelo da Cunha Bergo (Campinas); Marina Miranda Belotti Hasmann (Itajobi); Raquel Grellet Pereira (Ourinhos); Daniele Regina de Souza Duarte (Sertãozinho); Renata Sanchez Guidugli Gusmão (Santos); Roberta de Oliveira Ferreira Lima (Avaré); Tamar Oliva de Souza Totaro (Sorocaba); e Vanessa Vaitekunas Zapater (Foro Regional de Santo Amaro).

O juiz substituto em 2º Grau Egberto de Almeida Penido e a coordenadora do Núcleo de Apoio Profissional de Serviço Social e Psicologia Andrea Svicero destacaram algumas ações de 2024, como o aprimoramento da coleta de dados estatísticos. Para o magistrado, a Justiça Restaurativa trabalha principalmente com a cooperação. “Sabemos que hoje a JR desconstrói um paradigma punitivo, mas também da individualidade. O desafio é justamente fazer uma gestão de cooperação e coordenação conjunta", reforçou. O juiz Egberto ainda apresentou os expressivos números do trabalho desenvolvido pelos núcleos no ano passado, que contemplou a realização de 1455 pré-círculos, 505 processos circulares, 235 pós-círculos, de forma a contemplar 3135 participantes. 

A juíza Eliane Cristina Cinto e a supervisora de serviço Luciana Mattos trataram do planejamento de 2025, assim como a realização de cursos e visitas aos núcleos regionais. Ao final, representantes de instituições apresentaram o progresso da JR dentro das respectivas entidades, destacando a importância da união e do trabalho interinstitucional com o Tribunal. Fizeram uso da palavra a juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), Katia Herminia Martins Lazarano Roncada; a coordenadora do Núcleo de Incentivo a Práticas Autocompositivas do Ministério Público de São Paulo, promotora de Justiça Bruna Ribeiro Dourado Varejão; a coordenadora regional da Escola da Defensoria Pública de São Paulo (Unidade Santo Amaro), defensora pública Samanta Cristina Lopes de Souza Ramos; a presidente da Comissão de Justiça Restaurativa da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo e coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa, Diversidades e Saberes Orais da Universidade de São Paulo, advogada Carla Boin; e a responsável pela JR na Procuradoria Geral do Estado, Ana Paula Vendramini.

Encerrando o evento, o juiz Marcelo Nalesso Salmaso apontou a importância da participação das instituições e de todos os envolvidos na transformação da lógica de convivência social.

 

Comunicação Social TJSP – BL (texto) / LC (reprodução e arte)

 

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