Posse solene dos desembargadores Carla Rahal Benedetti, Fernão Borba Franco e Maria Fernanda de Toledo Rodovalho
Amigos e familiares saúdam novos integrantes do Pleno.
O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, ontem (27), a posse solene dos desembargadores Carla Rahal Benedetti, Fernão Borba Franco e Maria Fernanda de Toledo Rodovalho. A solenidade foi conduzida pelo presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, e reuniu muitos magistrados, amigos e familiares dos empossados no Salão do Júri do Palácio da Justiça.
Após cerca de três décadas na Advocacia, Carla Rahal Benedetti chega ao posto mais alto da Magistratura paulista pelo critério do Quinto Constitucional, no lugar da desembargadora Vera Lucia Angrisani, que se aposentou. Já Fernão Borba Franco e Maria Fernanda de Toledo Rodovalho são magistrados de carreira há mais de 33 anos e sucedem, respectivamente, aos desembargadores Reinaldo Cintra Torres de Carvalho e Aben Athar de Paiva Coutinho, também aposentados.
A desembargadora Maria Cristina Zucchi, oradora em nome do Tribunal, detalhou a trajetória dos três empossados e destacou o simbolismo da cerimônia. “O Colar do Mérito Judiciário que hoje Vossas Excelências recebem os galardoa por seus méritos e relevantes serviços prestados à cultura jurídica, e que continuarão desempenhando, doravante no mesmo caminho, com convicção, maestria, brilho e sucesso. Que vocês sejam felizes neste novo caminho, realizando a justiça e com a melhor qualidade na atuação jurisdicional, em prol do jurisdicionado”, declarou a magistrada.
A conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Patricia Vanzolini cumprimentou os empossados, com uma especial saudação à amiga de longa data Carla Rahal. A presidente da OAB SP no triênio 2021/2024 reforçou a importância do Quinto Constitucional para o fortalecimento da Justiça e para a aproximação entre a Advocacia e a Magistratura. “Tenho absoluta convicção de que a desembargadora Carla Rahal Benedetti em muito contribuirá, enriquecendo este Tribunal com o ponto de vista forjado pelos anos de militância na Advocacia”, disse. Ela também prestou uma homenagem ao desembargador Dirceu de Mello, que faleceu nesta semana.
Maria Fernanda de Toledo Rodovalho agradeceu a todos que a acompanharam em sua trajetória e falou das transformações do Poder Judiciário desde que ingressou na Magistratura. Citando “Macbeth”, de Willian Shakespeare, a desembargadora refletiu sobre o esforço conjunto que engrandece a Justiça paulista. “Existe uma felicidade mais completa, mais duradoura, maior do que a façanha pessoal, que é a felicidade de presenciar o esforço conjunto para a realização de um fim”, disse.
Fernão Borba Franco também prestou inúmeros agradecimentos e relembrou os passos mais marcantes de sua carreira. “Sempre me esforcei para ser um bom juiz, o que, quando menos, significa fundamentar, bem, todas as decisões, em um tempo apropriado. (...) Não importa a duração da carreira, nada se pode fazer para abreviá-la. Atingir o cargo de desembargador em São Paulo é um exercício de persistência”, destacou.
Carla Rahal Benedetti trouxe, em seu discurso, referências filosóficas do estoicismo para refletir sobre os desafios que a prestação jurisdicional lhe proporcionará, sobretudo no que diz respeito à serenidade diante das adversidades e a busca pela excelência nas decisões. “O estoicismo se baseia em quatro pilares: coragem, temperança, justiça e sabedoria. Que Deus nos ajude a lastrearmos nossas vidas nestes comandos estoicos, para buscar uma Justiça sempre equânime para os jurisdicionados”, finalizou.
O presidente Fernando Antonio Torres Garcia enalteceu o caráter singelo da solenidade, que empossou tanto magistrados de carreira quanto oriundos do Quinto Constitucional, e destacou a união como um dos pilares de uma prestação jurisdicional eficiente. “Isso muito me orgulha porque tenho buscado, desde o primeiro dia de gestão, uma aproximação cada vez maior, que sempre existiu, mas que devemos manter sempre viva, entre a Magistratura, a Advocacia, o Mistério Público e os demais atores do sistema de Justiça. Não há Poder Judiciário sem a participação de todos", declarou.
Também prestigiaram a solenidade o secretário estadual da Justiça e Cidadania, Fábio Prieto de Souza, representando o governador; integrantes do Conselho Superior da Magistratura (CSM), desembargadores Artur Cesar Beretta da Silveira (vice-presidente), Francisco Eduardo Loureiro (corregedor-geral da Justiça), Ricardo Cintra Torres de Carvalho (presidente da Seção de Direito Público), Heraldo de Oliveira Silva (presidente da Seção de Direito Privado) e Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho (presidente da Seção de Direito Criminal); presidentes do TJSP em biênios anteriores, desembargadores Ricardo Mair Anafe (2022/2023), Paulo Dimas Debellis Mascaretti (2016/2017) e José Renato Nalini (2014/2015); o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Silmar Fernandes; o subprocurador-geral da República, Luiz Augusto Santos Lima; o deputado federal Ricardo Salles; o secretários estaduais Gilberto Kassab (Governo e Relações Institucionais de São Paulo) e Guilherme Afif Domingos (Projetos Estratégicos); o assessor de Relações Institucionais do Comando Militar do Sudeste, general de Brigada Eduardo Rodrigues Schneider, representando o comandante; o deputado estadual Tomé Abduch; a procuradora do Estado Cristina Mendes Miranda de Azevedo, representando a procuradora-geral; o subchefe de gabinete da Defensoria Pública de São Paulo, Marcelo Bonilha Campos, representando a defensora pública-geral; o diretor da Escola Paulista da Magistratura (EPM), desembargador Gilson Delgado Miranda; os ouvidores do TJSP, desembargadores Afonso de Barros Faro Júnior e Rosangela Maria Telles; o presidente do Grupo Ibero-Americano da União Internacional de Magistrados (UIM) e primeiro vice-presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), desembargador Walter Rocha Barone; a coordenadora da Justiça Estadual da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juíza Vanessa Ribeiro Mateus, representando o presidente; a 2ª vice-presidente da Apamagis, juíza Laura de Mattos Almeida, representando o presidente; a presidente do Instituto Paulista de Magistrados (Ipam), juíza Ana Maria Brugin; o 1º secretário da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Fernando Pereira da Silva, representando o presidente; a presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp), Renata Castello Branco Mariz de Oliveira; o presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), Diogo Leonardo Machado de Melo; o presidente honorário da Federação dos Institutos dos Advogados do Brasil (IAB), José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro; o presidente do Conselho Diretor do Centro de Estudos da Sociedade de Advogados (Cesa), Carlos José Santos da Silva; o presidente da Associação dos Advogados Criminalistas do Brasil (Abracrim/SP), Cristiano Joukhadar; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP (APMTJ), coronel PM Marco Antônio Pimentel Pires, representando o comandante-geral; o chefe da Assessoria Policial Civil do TJSP, em exercício, delegado de Polícia Antonio Carlos Ortolá Jorge, representando o delegado-geral; a mãe da desembargadora Carla Rahal Benedetti, Rosilene Rahal; o irmão do desembargador Fernão Borba Franco, Henrique Borba Franco; a filha da desembargadora Maria Fernanda de Toledo Rodovalho, Sofia de Toledo Rodovalho Podval; além de desembargadores, juízes, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados, representantes de instituições civis e militares, amigos e familiares dos empossados e servidores da Justiça.
Trajetórias
Carla Rahal Benedetti – nasceu em São Paulo (SP), em 1966. Graduou-se pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), turma de 1988. É mestre e doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Possui mais de três décadas de carreira com atuação na advocacia criminal e na área acadêmica, lecionando as matérias de Direito e Processo Penal em diversas instituições.
Fernão Borba Franco – nasceu em São Paulo (SP), em 1965. Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), turma de 1988. Possui mestrado e doutorado pela mesma instituição. Antes de ingressar na Magistratura, atuou como escrevente do Primeiro Tribunal de Alçada Civil de São Paulo. Em 1990, foi nomeado juiz substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (CJ), com sede em Presidente Prudente. Atuou nas comarcas de Eldorado Paulista, Pirassununga e na Capital. Foi removido ao cargo de juiz substituto em 2º Grau em 2017.
Maria Fernanda de Toledo Rodovalho – nasceu em Campinas (SP), em 1967. Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), turma de 1989. É mestre pela mesma instituição e doutora pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Ingressou na Magistratura em 1991, nomeada juíza substituta para a 44ª Circunscrição Judiciária (CJ), com sede em Guarulhos. Atuou nas comarcas de Fernandópolis, Araçatuba e na Capital. Foi removida ao cargo de juíza substituta em 2º Grau em 2021.
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Comunicação Social TJSP – RD e BL (texto) / KS, PS e LC (Fotos)
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