O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Corregedoria Geral da Justiça, e o Governo de São Paulo, por meio do Instituto de Medicina Social e de Criminologia (Imesc), realizaram, na última semana, mutirão de perícias em Medicina Legal na Comarca de Registro. A ação agiliza a tramitação de processos e garante aos jurisdicionados uma avaliação técnica precisa. 

Nos dois dias da ação (20 e 21 de fevereiro), foram registrados 100 atendimentos a pessoas previamente intimadas pela Justiça. A iniciativa contemplou processos de toda a 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos (7ª RAJ), que abrange, além de Registro, outras 17 comarcas. “O mutirão é muito importante para a população da região, especialmente no Vale do Ribeira, pois agiliza o andamento de processos. Com isso, damos tratamento adequado às questões e concretizamos o direito de acesso à Justiça”, destaca o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Eduardo Loureiro. 

As perícias, conduzidas por três médicos especialistas, abarcaram as áreas securitárias e indenizatórias (DPVAT), previdenciárias e obrigações de fazer, além de avaliações psiquiátricas criminais, de interdição e de internação compulsória, entre outras. Foram disponibilizados veículos para atendimento no formato drive-thru, voltado para pessoas com deficiência ou dificuldade de locomoção. Acompanharam os trabalhos o juiz assessor da CGJ Ricardo Felício Scaff, representando o corregedor; o juiz diretor do Fórum de Registro, Raphael Ernane Neves; os juízes da comarca Elton Isamu Chinen e Barbara Donadio Antunes Chinen; a chefe de gabinete do Imesc, Juliana Lugani Pinto; e a assessora técnica do Imesc Fabiana de Barros. 

 

Guarulhos: 20 e 21 de março 

Assis e Marília: 10 e 11 de abril 

Capital (Fórum João Mendes Júnior): 5 e 6 de junho

 

 

Comunicação Social TJSP – AA (texto) / Divulgação (fotos)