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Integrantes do Tribunal de Justiça de São Paulo e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo se reuniram, nesta quarta-feira (22), para a criação de um grupo de trabalho conjunto voltado ao combate à litigância predatória. Participaram do encontro os juízes assessores da Corregedoria Geral da Justiça Gabriela Fragoso Calasso Costa, Maria Rita Rebello Pinho Dias, Paula Lopes Gomes, Airton Pinheiro de Castro e Mauro Antonini. Pela OAB SP, estavam presentes a presidente em exercício, Daniela Magalhães; a presidente da Comissão Permanente de Direito e Prerrogativas, Claudia Bernasconi; o vice-presidente da Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional, Bruno Paleta; e a corregedora do Tribunal de Ética e Disciplina, Ana Julia Brasi Pires Kachan.

Os participantes destacaram que a litigância predatória é um problema complexo que afeta diretamente a administração e o acesso à Justiça. A proposta é que o grupo de trabalho realize reuniões mensais, possibilitando um acompanhamento sistemático e a elaboração de fluxos e processos mais eficientes para lidar com os casos. 

Os magistrados da CGJ destacaram ser de fundamental importância a participação da OAB SP no enfrentamento do problema e ressaltaram que o Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas (Numopede) está à disposição para colaborar com o levantamento de dados. “Ao combater práticas abusivas, também estamos fortalecendo o trabalho da Advocacia, que acaba prejudicada pela atuação de grupos que utilizam o sistema Judiciário de forma fraudulenta”, disse a juíza Maria Rita Rebello Pinho Dias.

Daniela Magalhães enfatizou a necessidade de um esforço conjunto. "Esse é um problema que afeta diretamente a administração da Justiça e o acesso a ela. O enfrentamento precisa ser coletivo, envolvendo esforços coordenados de todas as partes, para que possamos buscar soluções eficazes e demonstrar que tanto a OAB SP quanto o TJSP estão genuinamente comprometidos em resolver essa questão", enfatizou. 

A iniciativa reforça o compromisso das duas entidades em promover ações concretas para enfrentar questões que afetam diretamente a administração da Justiça, garantindo que os profissionais e cidadãos tenham acesso a um sistema mais eficiente.

 

Comunicação Social TJSP – CA (texto) / LC (fotos)  

  imprensatj@tjsp.jus.br

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