Aposentadoria do desembargador Gilberto Pinto dos Santos é marcada por homenagens de colegas e familiares
45 anos de Magistratura e atuação recente no STJ.
Colegas e familiares homenagearam, ontem (5), o desembargador Gilberto Pinto dos Santos, em sessão especial da 11ª Câmara de Direito Privado que marcou sua aposentadoria. O ato foi conduzido pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira, na presença de integrantes do Conselho Superior da Magistratura (CSM) e muitos magistrados. Desde sua posse como juiz substituto, em 13 de novembro de 1979, Gilberto Pinto dos Santos dedicou 45 anos à Magistratura. Tomou posse como desembargador em 2005, atuando na 11ª Câmara na maior parte de sua carreira e, posteriormente, tomando assento na 32ª Câmara de Direito Privado, onde se aposenta. Desde 2022, estava convocado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) como juiz auxiliar no gabinete do ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro.
Foram justamente as palavras do ministro Moura Ribeiro, em mensagem de vídeo, que abriram as homenagens. “Uma pessoa emblemática para a Magistratura, cujas lições e votos devem ser seguidos. Deixa sua marca indelével de companheirismo, sabedoria e abraço amigo. Um homem que merece todos os elogios”, disse o ministro, que também integrou a 11ª Câmara de Direito Privado antes de ser nomeado ao STJ.
Em seguida, o vice-presidente Beretta da Silveira expressou sua admiração pelo amigo, com quem tomou posse como desembargador no mesmo dia. “É um ícone do nosso Tribunal. Emprestou seu brilho ao STJ, mas sua casa é aqui, e por isso recebe essa homenagem. Amigo de todos, respeitado e admirado. Vossa Excelência é insubstituível”, disse. O presidente da Seção de Direito Privado, desembargador Heraldo de Oliveira Silva, também prestou seu tributo. “Sempre foi um marco para a Magistratura e um exemplo por onde passou. Não teremos sua companhia nos julgamentos, mas estará sempre em nossos corações. Muito obrigado por tudo o que fez pelo Poder Judiciário”, afirmou. Pelo CSM, também acompanharam a homenagem o presidente da Seção de Direito Público, desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho, e o presidente da Seção de Direito Criminal, desembargador Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho – o presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, não puderam comparecer em razão de compromissos institucionais previamente agendados.
“Vossa excelência é um exemplo de virtude, a quem o cidadão paulista deve sempre externar gratidão”, afirmou o presidente da 11ª Câmara de Direito Privado, desembargador Marco Fábio Morsello. Pelo colegiado, fizeram uso da palavra os desembargadores Walter Pinto da Fonseca Filho, que ressaltou “o privilégio de trabalhar com um paradigma da Magistratura paulista, de enorme dedicação e cuidado com os direitos”, e Renato Rangel Desinano, para quem o homenageado “foi um magnífico professor, com uma capacidade enorme de trabalho”. Também integram a 11ª Câmara os magistrados Cristina di Giaimo Caboclo, José Marcelo Tossi Silva e José Wilson Gonçalves, todos presentes na homenagem.
O presidente da 32ª Câmara de Direito Privado, desembargador Alberto de Oliveira Andrade Neto, destacou o bom-humor característico do homenageado, e disse que colega “é dono de um conhecimento que ultrapassa as lentes do Direito”. O procurador de Justiça Roberto Fleury de Souza Bertagni, por sua vez, expressou “o privilégio por ouvir tantos votos do desembargador Gilberto Pinto dos Santos, todos muito brilhantes”.
Falando em nome dos familiares, o irmão do homenageado, Roberto Pinto dos Santos, lembrou algumas virtudes do desembargador em todos os aspectos de sua vida. “É um bom filho, que sempre honrou nossos pais. É um bom irmão, porque, sendo o mais velho, sempre foi um espelho para os mais novos. É um bom marido e pai, pois ama sua família incondicionalmente. Por fim, é um bom profissional, pois sempre caminhou de maneira digna e proba pelo Direito”, disse. Também prestigiaram a solenidade os familiares Zilda Shirlei Rezende dos Santos (esposa), Murilo Rezende dos Santos (filho), Sara dos Santos Simões (irmã), Maria Ângela Leal Chaves dos Santos (cunhada), Roberto Pinto dos Santos Filho e Débora Cainelle (sobrinhos).
“Há 45 anos, quando ingressei na Magistratura, não o fiz por dinheiro, nem pelo poder, nem por vaidade. Ingressei porque sempre me importei com os outros. Senti na pele o que é ser hipossuficiente e sem voz. Compreendi que, talvez, como juiz, pudesse fazer algo para tentar melhorar mundo”, afirmou o desembargador Gilberto Pinto dos Santos no início de seu discurso, lembrando da infância simples. Em seguida, o magistrado falou sobre sua trajetória em quase cinco décadas de carreira, período em que, em suas palavras, colocou toda a sua alma. “Creio ter cumprido bem minha missão e termino a carreira com minha consciência tranquila. Nessa prestação de contas, posso dizer que o saldo foi bem positivo”, disse o homenageado, antes de, nos dizeres do escritor português José Saramago, refletir sobre o futuro. “O fim de uma viagem é apenas o começo de outra”.
Comunicação Social TJSP – RD (texto) / PS (fotos)
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