A Associação dos Pesquisadores de Núcleos de Estudos e Pesquisa sobre a Criança e o Adolescente (Neca) promove nos dias 9 e 10 de junho o seminário Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes: Direitos Humanos e Justiça, na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (Rua Treze de Maio, 1255/1259 - São Paulo), das 8 às 18 horas. 
        O seminário, realizado em parceria com a Secretaria dos Direitos da Presidência da República, por meio da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (Snpdca), Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), com apoio da Associação Brasileira de Juízes, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (Abmp), é voltado a integrantes, estagiários e servidores do Ministério Público Estadual, magistrados, advogados, defensores públicos, demais operadores do Direito, gestores estaduais e municipais, operadores do Sistema de Segurança, conselheiros de Direitos e Tutelares, gestores e educadores institucionais.

        Programação

        9/6 (quinta-feira):

        8h: Credenciamento e entrega de materiais

        8h30: abertura

        9h: A garantia do direito à convivência familiar e comunitária na perspectiva dos direitos humanos – o Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária: avanços e desafios – Alice Bittencourt - secretaria dos Direitos Humanos

        9h40: O direito à convivência com a família – As transformações na família contemporânea: os desafios na conceituação e na implementação de políticas de atenção às famílias - profa. Eliane Rodrigues

        10h20: O PNCFC e o Plano Nacional da Assistência Social e os diálogos necessários: A função dos CRAS e dos CREAS e a articulação com o SGDCA - profa. Jucimeri Silveira

        11h15: Debates com os palestrantes

        14h: Apresentação da metodologia das oficinas, dos facilitadores e designação dos locais de trabalho dos subgrupos

        14h15: Oficina de fluxos operacionais temáticos – apresentação de casos concretos debatidos sob à luz do referencial legal de cada fluxo: Direito à saúde + Direito à Educação, Direitos Socioassistenciais, Enfrentamento à Violência e Abusos sexual, Proteção à criança, adolescente e sua família em situação de rua, Garantia do direito à convivência familiar e comunitária.

        16h30: Plenária de sistematização das análises

        18h: Encerramento

        10/6 (sexta-feira):

        8h: abertura

        8h15: O Sistema de Justiça na exigibilidade do direito a Convivência Familiar e Comunitária: responsabilidade e intersetorialidade – a Proteção integral na perspectivas dos sujeitos em peculiar desenvolvimento – Rodrigo Schoeller de Moraes

        9h25: A Lei de Convivência Familiar e Comunitária: contemporaneidade e relevância – Lélio Ferraz de Siqueira Neto

        10h25: Debates com os palestrantes

        14h: Apresentação da metodologia das oficinas, dos facilitadores e designações dos locais de trabalho dos subgrupos

        14h15: Oficina de fluxos operacionais temáticos – apresentação de casos concretos debatidos sob à luz do referencial legal de cada fluxo: Direito à saúde + Direito à Educação, Direitos Socioassistenciais, Enfrentamento à Violência e Abusos sexual, Proteção à criança, adolescente e sua família em situação de rua, Garantia do direito à convivência familiar e comunitária.

        16h30: Plenária de sistematização de conteúdos e construção de agenda com a responsabilidade de cada segmento/instituição

        18h: Encerramento

        Inscrições gratuitas: de 30 de maio a 7 de junho de 2011, pelo preenchimento de formulário online, disponível no sítio da ESMP, www.esmp.sp.gov.br, campo “inscrições online” ou até 5 de junho pelo endereço www.neca.org.br. As fichas devem ser encaminhadas para o e-mail: seminário@neca.org.br

        Vagas: 170 vagas, preenchidas mediante ordem cronológica de inscrição, sendo: 60 vagas para operadores do Direito (procuradores e promotores de Justiça, juízes, defensores, advogados), 10 para o Conselho Consultivo, 10 para a Polícia Militar de São Paulo, 10 para o Conselho Tutelar e 80 vagas para o público em geral.

        Será conferido certificado aos que comparecerem ao evento.

        Realização: Escola Superior do Ministério Público-ESMP / Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cível e de Tutela Coletiva / Associação dos Pesquisadores de Núcleos de Estudos e Pesquisas sobre a Criança e o Adolescente (NECA) / Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP)

        Parceria: Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República / Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPDCA) / Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) / Associação Brasileira de Juízes

        Colaboração: Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

        Mais informações: www.neca.org.br
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