Inscritos para o Segundo Exame Nacional da Magistratura realizam prova em São Paulo
Enam teve mais de 33 mil candidatos no país.
Mais de 4 mil candidatos do Segundo Exame Nacional da Magistratura (Enam) participaram de prova realizada ontem (20) na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Das 5.899 pessoas que se inscreveram no estado, 4.153 compareceram para o processo seletivo nacional e unificado, que confere habilitação para inscrição em concursos da Magistratura em todo o país.
Integrantes do grupo de trabalho constituído para o certame, composto pelo desembargador federal Nino Toldo, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3); pela juíza assessora do Gabinete Civil da Presidência do TJSP Karina Ferraro Amarante Innocencio; pelo juiz assessor da Presidência da Seção de Direito Público do TJSP Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho; e pelo juiz Helder Bianchi Ferreira de Carvalho, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), acompanharam os trabalhos durante todo o dia, desde a abertura dos portões. Após o fechamento do acesso aos candidatos, às 12h30, os magistrados registraram o procedimento de abertura do malote contendo os envelopes com os cadernos de avaliação, realizado por funcionários da banca organizadora, e visitaram prédios onde a prova foi realizada.
Instituído pela Resolução nº 531/23, do Conselho Nacional de Justiça, o Enam é realizado em todas as capitais e tem o objetivo de assegurar que os processos seletivos valorizem a vocação, o raciocínio e a resolução de problemas e é requisito obrigatório para aqueles que desejam ingressar na Magistratura por meio de concursos públicos, em qualquer ramo do Poder Judiciário nacional. A prova é composta por 80 questões de múltipla escolha das disciplinas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, Direitos Humanos, Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Empresarial e Direito Penal. Nesta segunda edição, dos 33.147 inscritos, 23.325 compareceram para fazer a prova em todo o país – índice de 30% de ausências.
Candidatos que obtiverem percentual de acertos igual ou maior que 70% da prova serão considerados habilitados. Pessoas autodeclaradas negras, indígenas ou com deficiência serão consideradas habilitadas caso obtenham, ao menos, 50% de acertos. De acordo com cronograma divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora, a divulgação do gabarito preliminar acontecerá nesta terça-feira (22) e o resultado definitivo será disponibilizado em 17/12. A habilitação é válida por até quatro anos.
Comunicação Social TJSP – AM (texto) / KS (fotos)
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