Comitiva de magistrados e servidores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esteve em São Paulo na semana passada para atividades relacionadas ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), gerenciado e atualizado pelo CNJ para interligar processos de execução penal em todo o país. Na visita foram verificadas as ferramentas do sistema atualmente utilizado no Tribunal de Justiça de São Paulo, com o objetivo de promover estudos para futuro projeto-piloto de implementação do SEEU no Estado, garantindo a segurança frente ao volume de processos do TJSP. São Paulo tem 573.802 processos de execução, sendo 181.736 relacionados a executados presos e 392.066 a executados em meio aberto.

A abertura dos trabalhos aconteceu na segunda-feira (9), no Palácio da Justiça, e ao longo da semana o grupo cumpriu agenda de reuniões e visitas técnicas em unidades judiciais de competência de execução criminal, bem como em outras instituições relacionadas à área, como a Secretaria de Administração Penitenciária e a Defensoria Pública do Estado. A proposta é que o futuro projeto-piloto seja iniciado nas duas Varas de Execuções Criminais da Comarca de Bauru, que têm sob sua responsabilidade processos relacionados a cumprimento de pena em diferentes tipos de regime: meio aberto, semiaberto e fechado. 

Na terça-feira (10), o juiz auxiliar da Presidência do CNJ João Felipe Menezes Lopes e servidores do Conselho estiveram no Complexo Criminal Ministro Mário Guimarães (Fórum Criminal da Barra Funda) para conhecer a unidade do Departamento Estadual de Execuções Criminais (Deecrim) na 1ª Região Administrativa Judiciária (RAJ), que abrange Capital e Grande São Paulo e tem 25.459 processos em andamento (executados presos). A comitiva foi recebida pelo juiz Helio Narvaez, coordenador do Deecrim da 1ª RAJ e diretor do fórum. Servidores da unidade apresentaram os trabalhos desenvolvidos no local, como, por exemplo, o serviço de cadastro de Guias de Recolhimento, que conta com automatização desenvolvida pela própria unidade para alavancar a produção.  Os magistrados e funcionários do CNJ também aproveitaram a visita para conhecer o funcionamento do maior fórum criminal da América Latina, onde ocorrem as audiências de custódia da Capital. Acompanharam os trabalhos os juízes assessores da Presidência do TJSP Henrique Dada Paiva e Cristiano de Castro Jarreta Coelho, a juíza assessora da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) Jovanessa Ribeiro Silva Azevedo Pinto, e o juiz coordenador do Deecrim da 3ª RAJ (Bauru), Davi Marcio Prado Silva.

Na sexta-feira (13), servidores do CNJ estiveram em Campinas, para reuniões e visitas na unidade do Deecrim da 4ª RAJ, que conta com 23.742 processos (executados presos). Pela manhã, magistrados e servidores do Departamento Estadual de Execuções Criminais (Deex) realizaram exposição sobre as atividades da área em todo o Estado, mas destacando os trabalhos na região de Campinas. No período da tarde o grupo realizou uma atividade em campo, onde receberam informações junto ao cartório judicial. Acompanharam os trabalhos o juiz assessor da Presidência do TJSP Wagner Roby Gidaro, a juíza assessora da CGJ Jovanessa Ribeiro Silva Azevedo Pinto, e a juíza coordenadora do Deecrim da 4ª RAJ, Luciana Netto Rigoni.

 

Comunicação Social TJSP – CA e DM (texto) / KS (fotos)