Agenda institucional_TJSP
Compromissos internos e externos no PJ.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, reuniu-se, hoje (13), no Gabinete da Presidência, com a conselheira do Conselho Nacional de Justiça, Monica Nobre, e com o juiz do Tribunal Regional Federal 3 (TRF3), Paulo Marcos Rodrigues de Almeida. Participou da reunião o juiz assessor da Presidência (Gabinete Civil) Rodrigo Nogueira.
Também neste dia, o presidente Fernando Antonio Torres Garcia se reuniu, no Gabinete da Presidência, com o procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa e com o procurador de Justiça, Nilo Spinola Salgado Filho. Participou da reunião o juiz assessor da Presidência (Gabinete Civil) Rodrigo Nogueira.
Ainda nesta data, o presidente Fernando Antonio Garcia se reuniu, no Gabinete da Presidência, com o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Eduardo Loureiro e com juízes da Presidência e da CGJ. Participaram da reunião os juízes assessores da Presidência Rodrigo Nogueira (Gabinete Civil), Maria Fernanda Belli e Flávia Castellar Oliverio (Designação de Magistrados), André Gustavo Cividanes Furlan (Recursos Humanos e Assuntos de Segurança Pública) e Felipe Albertini Nani Viaro (Tecnologia da Informação, Planejamento e Gestão); os juízes assessores da CGJ Glaucio Roberto Brittes de Araujo, Renata Carolina Casimiro Braga Velloso Roos e Camila de Jesus Mello Gonçalves.
Na quinta-feira (12), o presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, prestigiaram o lançamento do livro “Sistemas Regulatórios de Dados Pessoais” (1ª edição), de autoria do juiz Fernando Antonio Tasso, na livraria da Vila (Shopping JK Iguatemi). Além de diversos magistrados e outros profissionais da área jurídica, prestigiaram o evento os presidentes do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargadores Ivan Ricardo Garisio Sartori (biênio 2012/2013), José Renato Nalini (biênio 2014/2015), Geraldo Francisco Pinheiro Franco (biênio 2020/2021) e a defensora pública-geral, Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho.
Na quarta-feira (11), o presidente Fernando Antonio Torres Garcia se reuniu, no Gabinete da Presidência, com o presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, desembargador militar Enio Luiz Rosseto.
Nesta sexta-feira (13), o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, palestrou sobre “Direito real de habitação do cônjuge e companheiro” no “XI Congresso Paulista de Direito das Famílias e Sucessões: os avanços do Direito das Famílias e Sucessões”, realizado na Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). O evento, promovido pela AASP e pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – São Paulo (IBDFAM-SP), foi realizado em homenagem ao desembargador Euclides Benedito de Oliveira.
Durante a explanação, o magistrado refletiu sobre o direito real de habitação como um direito individual ou vitalício e o registro imobiliário. “O direito real de habitação é típico do direito sucessório, mas o primeiro se constitui pelo registro e o segundo decorre diretamente da lei. O direito sucessório não tem como função a autonomia privada, mas a proteção ao viúvo para que ele mantenha sua dignidade e seu direito fundamental à habitação”, afirmou. Também participaram o vice-presidente do IBDFAM, Marcelo Truzzi Otero; os desembargadores Euclides Benedito de Oliveira e Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery; a diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Família e professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Fernanda Pessanha de Amaral Gurgel; o professor de Direito Internacional da Universidade de São Paulo (USP), Gustavo Ferraz de Campos Mônaco; a advogada Tânia Bragança Pinheiro Cecatto; magistrados, advogados, integrantes do sistema de Justiça e acadêmicos.
Na quinta-feira (12), o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, reuniu-se, no Gabinete da CGJ, com a defensora pública-geral, Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho e a primeira subdefensora pública-geral, Bruna Simões. Também participou da reunião a juíza assessora da CGJ Camila de Jesus Mello Gonçalves.
No último dia 5, os integrantes da Comissão Judiciária Interinstitucional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Trabalho Escravo e Exploração Infantil (Cittei) do TJSP, desembargadora Marcia Lourenço Monassi (vice-presidente) e o juiz Paulo Roberto Fadigas Cesar representaram o Tribunal de Justiça de São Paulo no Encontro Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para o Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Fontet), em Brasília.
Comunicação Social TJSP – RS, BC (texto) / KS (fotos)
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