Justiça condena acusado de matar suposto estuprador a 18 anos de prisão
A Justiça de São Paulo condenou, no dia 26, o autônomo Sulivan Coutinho a dezoito anos e oito meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela prática de homicídio qualificado contra A.A.S. O crime aconteceu no dia 20 de janeiro de 2009, no Jardim Esmeralda, Zona Oeste da Capital.
De acordo com o processo, a vítima foi morta com diversos golpes de faca por supostamente ser o estuprador do bairro.
No julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade delitiva e atribuiu a autoria do crime ao réu. Afastou, ainda, a tese de legítima defesa e de privilégio, bem como a qualificadora referente à motivação, reconhecendo, no entanto, a qualificadora da crueldade do meio utilizado.
Segundo a sentença, proferida pelo juiz Emanuel Brandão Filho, do 5º Tribunal do Júri de São Paulo, Coutinho não poderá apelar em liberdade, “pois é plurirreincidente e, enquanto foragido, voltou a cometer delito grave. Deu inequívocas mostras de que solto voltará a delinquir. Sua prisão é necessária para garantia da ordem pública”.
Processo nº 052.09.000363-4
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