TJSP encerra 2º ciclo de Aulas Magnas
Muito concorridas as aulas não param: na próxima sexta-feira (6) tem início o 3º ciclo
Com Os Contratos e a Onerosidade Excessiva: no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor, aula do juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, Hamid Charaf Bdine Junior, encerrou-se hoje (29) o 2º ciclo de Aulas Magnas que acontecem no Fórum João Mendes, em todas as sextas-feiras, das 10 às 12 horas, com transmissão a cargo da Associação Paulista dos Magistrados (Apamagis).
O curso é realizado pela Presidência do TJSP, Corregedoria-geral da Justiça e Escola Paulista da Magistratura, com apoio do Centro de Apoio aos Juízes do FJMJ (CAJ), diretoria do FJMJ e Secretaria de Primeira Instância, sob a coordenação do desembargador Antonio Carlos Malheiros e dos juízes Gilson Delgado Miranda, José Maria Câmara Junior e Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia.
Na aula do dia, o ponto fundamental apresentado foi o equilíbrio das relações contratuais. Para o juiz Hamid Charaf Bdine Jr., que também é mestre e doutor pela PUC/SP, professor de Direito Civil na Universidade Mackenzie, Fundação Armando Álvares Penteado e GVlaw, “o equilíbrio nas relações deve ser mantido durante todo o tempo do contrato. Sempre que houver um desequilíbrio surgido depois que o contrato estiver em andamento, o juiz deve intervir para reestabelecer esse equilíbrio. Essa é a função do juiz no tema da revisão do contrato”.
O segundo ciclo teve, também, as seguintes aulas: 1º/4 – O Judiciário e a Imprensa – Carlos Teixeira Leite, desembargador do TJSP e presidente da Comissão de Imprensa e Comunicação do TJSP (CIC); 8/4 – A NEP (Nova Estratégia de Produção) e as Melhores Práticas Cartorárias – Cláudio Augusto Pedrassi e equipe, juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça e coordenador da equipe de correições (judicial); 15/4 - A Intervenção de Terceiros no Projeto do Novo Código de Processo Civil: Avanços e Retrocessos – Cássio Scarpinella Bueno, livre-docente, doutor e mestre pela PUC/SP, professor dos cursos de graduação, especialização e mestrado da PUC/SP.
Programação:
• 6-5-11 (sexta-feira)
Falência e Recuperação, segundo a jurisprudência do TJSP - aula com Paulo Furtado de Oliveira Filho, juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça e professor de Direito Comercial do Curso Preparatório para Concursos (CPC), autor de livros e artigos jurídicos
• 13-5-11 (sexta-feira)
A atividade jurisdicional e o sistema semiaberto do normas do Código Civil: boa-fé-objetiva e função social do contrato - aula com Rosa Maria barreto Borriello de Andrade Nery, desembargadora do TJSP, livre-docente, doutora e mestre pela PUC/SP, professora dos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado da PUC/SP, professora dos cursos de pós-graduação da Unifieo e da Faap, autora de vários livros e artigos jurídicos
• 20-5-11 (sexta-feira)
Embargos do devedor e exceção de pré-executividade - aula com Sérgio Seiji Shimura, desembargador do TJSP, livre-docente, doutor e mestre pela PUC/SP, professor dos cursos de graduação, especialização e mestrado da PUC/SP, autor de livros e artigos jurídicos
• 27-5-11 (sexta-feira)
Aspectos materiais e processuais do usucapião de imóveis - aula com Ronnie Herbert Barros Soares, juiz da 14ª Vara Cível do Fórum JMJr., mestre e doutor pela PUC/SP, professor da Escola Superior de Advocacia (ESA), autor de livros e artigos jurídicos
• 3-6-11 (sexta-feira)
Responsabilidade civil no transporte aéreo - aula com Marco Fábio Morsello, juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, doutor pela USP, professor eoutor de Direito Civil da USP, autor de livros e artigos jurídicos
• 10-6-11 (sexta-feira)
Critérios para a fixação da indenização pelo dano moral e a jurisprudência do TJSP e do STJ - aula com o Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, desembargador do TJSP, professor da UniFMU, presidente da Associação Paulista dos Magistrados (Apamagis).
• 17-6-11 (sexta-feira)
Infância e juventude: questões atuais - aula com Antonio Carlos Malheiros, professor do curso de graduação da PUC/SP, coordenador da Área da Infância e Juventude do TJSP, coordenador dos cursos para servidores da EPM.
Assessoria de Imprensa TJSP – RS (texto) / DS e LV (fotos)
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