Sessão solene reuniu mais de 500 pessoas.

 

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, prestigiou, hoje (30), a sessão solene comemorativa ao centenário do Tribunal de Contas do Estado, realizada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

Integraram a mesa de honra o presidente da Alesp, deputado André do Prado, que presidiu a cerimônia; o proponente da homenagem, deputado Thiago Auricchio; o presidente do TCESP, conselheiro Renato Martins Costa; o presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia; e o representante do governador do Estado, Arthur Lima, secretário-chefe da Casa Civil. Na extensão da mesa de honra ficaram o procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa; a defensora pública-geral, Luciana Jordão; o vice-presidente do TCESP, conselheiro Antonio Roque Citadini; a corregedora, conselheira Cristiana de Castro Moraes e os conselheiros Robson Marinho, Dimas Ramalho, Sidney Estanislau Beraldo e Marco Aurélio Bertaiolli.

Ao fazer uso da palavra, o presidente Fernando Torres Garcia destacou que “o Tribunal de Contas é uma instituição essencial à democracia brasileira”. Ele falou sobre os desafios superados pelo TCE que “provou sua relevância no controle dos gastos públicos”. Saudou o centenário da instituição que está cada vez mais preparada para a eficiência e produtividade.

“Hoje, os gestores estão muito mais preocupados em ter eficiência nos gastos públicos, porque eles sabem que se não fizerem, terão seus contratos julgados irregulares, e o Tribunal de Contas tem feito esse trabalho de fiscalização em um alto nível”, disse o presidente André do Prado.

O presidente do TCESP agradeceu a homenagem e disse fazê-lo em nome dos conselheiros e dos mais de 1.900 servidores espalhados por todo o estado. “Um trabalho muitas vezes anônimo e carregado de dificuldades, mas que nos honra e orgulha a cada minuto em que é desenvolvido.”

Várias palavras e expressões foram recorrentes nos pronunciamentos: direito e respeito ao interesse público; atuação do TCE atinge todos os municípios; zelo, cuidado e eficiência; orientação e correção de falhas; serviço relevante à população; essencial para que os recursos sejam utilizados de forma adequada e eficaz; entre outras. Fizeram uso da palavra o presidente André do Prado; os deputados Carlos Cezar, Barros Munhoz, Thiago Auricchio e Lucas Bove; o chefe de gabinete do TCESP, Sérgio Rossi, que fez um retrospecto histórico da instituição; a defensora pública-geral, Luciana Jordão; o procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa; o secretário-chefe da Casa Civil, Arthur Lima; o presidente do TJSP, Fernando Antonio Torres Garcia; e o presidente do TCESP, Renato Martins Costa.

Entre os presentes estavam a desembargadora Claudia Lucia Fonseca Fanucchi, representando o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo; o secretário estadual da Justiça e Cidadania, em exercício, Raul Christiano de Oliveira Sanchez; a secretária estadual de Políticas para a Mulher, deputada Valéria Bolsonaro; o secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Vahan Agopyan; o secretário estadual de Educação, Renato Feder; o presidente do Tribunal de Contas do Município, Eduardo Tuma; o secretário municipal da Justiça, Fernando José da Costa, representando o prefeito; o juiz Fabrício Reali Zia, representando a Associação Paulista de Magistrados; deputados, prefeitos, vereadores e servidores do TCESP.

 

Histórico – A regulamentação do Tribunal de Contas paulista se deu por meio do Decreto n.º 3.708-A, de 6 de maio de 1924, promulgado pelo presidente do Estado, e realizou sua primeira sessão plenária sob a presidência de Jorge Tibiriçá Piratininga. Com a edição da Constituição de 88, após ser fechado por duas vezes, em 1930 e em 1967, em função do regime político e administrativo, o TCE passou a ser responsável pelo exercício do controle externo, atuando na fiscalização do dinheiro público.

O TCESP é composto por 7 integrantes, tem sede na Capital e em 20 unidades regionais descentralizadas, no interior, litoral e na Grande SP, com atuação na fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado de São Paulo e de seus Municípios, exceto o da Capital.

O órgão também fiscaliza entidades de administração direta ou indireta e das fundações por eles instituídas ou mantidas quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação de subvenções e renúncia de receitas.

 

Comunicação Social TJSP – RS (texto) / KS (fotos)