Dos 43.276 servidores na ativa, 26.612 são mulheres

        Hoje é o último dia do mês de março. Em homenagem às magistradas e servidoras do Poder Judiciário paulista, no mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, o Tribunal de Justiça de São Paulo se junta às comemorações e fala sobre as mulheres que integram o seu quadro. O que se pode escrever sobre elas? Há tantas facetas que as palavras simplesmente circundam o ‘ser’ mulher e não se consegue dizer tudo sem escorregar no entorno. Livre da pretensão de se colocar em uso palavras poéticas, sem a necessidade bajuladora de destaque das qualidades das profissionais femininas, sem qualquer outra intenção a não ser aproveitar a data para destacar e informar quantas são as mulheres do Judiciário de São Paulo – essa é a finalidade deste texto.

        A mulher não é apenas ‘mulher’. Mulher é símbolo de delicadeza, de companheirismo, de vida! Pode-se atribuir a ela infinitos outros símbolos! A mulher foi , é e continuará sendo a inspiração de músicos, poetas, pintores e de tantos outros profissionais, sejam artistas ou não. Às vezes, ouve-se homens a desdenhar que a mulher só tem o 8 de março para comemorar, enquanto eles... os outros 364 dias do ano. Nem as mulheres levam em conta tais comentários, pois é impossível imaginar o mundo sem elas. A data comemorativa do Dia Internacional da Mulher é apenas um marco de luta e de conquistas. Todos os dias são das mulheres, todos os dias também são dos homens.

        O marco histórico advém do ano de 1857, quando operárias têxteis de uma fábrica de Nova Iorque (EUA) fizeram greve reivindicando redução da carga horária de trabalho – de mais de 16 para 10 horas diárias. Elas ainda recebiam menos de um terço do salário dos homens. Essas mulheres ocuparam a fábrica, foram fechadas no local e 130 morreram queimadas. A data comemorativa surgiu então numa conferência internacional de mulheres, realizada na Dinamarca (1910) e, desde 1975, as Organizações das Nações Unidas (ONU) confirmou o 8 de março como “Dia Internacional da Mulher”.

        Diz a estatística:

·       Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há no país mais mulheres que homens. Daí se pode concluir o quanto as mulheres são importantes: sem elas o Brasil não existiria – ou pelo menos, não se teria a força produtiva hoje existente;

·       De acordo com o levantamento da Secretaria de Gerenciamento de Recursos Humanos (SGRH), o Poder Judiciário do Estado de São Paulo é constituído por 63,65% de mulheres, entre as da ativa as aposentadas;

·       Dos 43.276 servidores da ativa, 26.612 são mulheres (61,49%).  Dos 13.435 inativos, 70% também são mulheres;

·       Esse dado não é estatístico, mas... Em qualquer dos 678 imóveis ocupados pelo TJSP, espalhados pelas 56 Circunscrições Judiciárias (CJ) mais a da capital, há presença maciça de mulheres nos postos de trabalho;

·       O TJSP possui cerca de 1400 varas instaladas, 271 comarcas e 44 foros distritais, além da comarca da capital que abrange 12 foros regionais e os fóruns centrais. Localizam-se, ainda, na capital, a sede do Poder Judiciário, secretarias, gabinetes de desembargadores, cartórios de câmaras de julgamento e demais setores administrativos.  As mulheres estão em todos os setores, até mesmo em cargos que até pouco tempo eram somente destinados aos homens, como agentes de segurança (motoristas), fiscalização e engenharia;

·       O crescimento do domínio feminino não para! Das dez secretarias do TJSP, sete delas têm mulheres à frente. Dos 6.500 cargos de chefia e direção, 3.937 são ocupados pelo sexo feminino, equivalendo a 60,56%.  No caso da assistência jurídica, 67,31% estão entregues às mulheres;

·       Na magistratura, a situação é um pouco diferente. Atualmente, dos 2059 magistrados, 761 são mulheres; as desembargadoras já somam 14 do montante de 355 integrantes da Corte. É que elas chegaram ao Poder Judiciário em janeiro de 1981 e foram três de uma só vez: Berenice Marcondes César, Iracema Mendes Garcia e Zélia Maria Antunes Alves. A primeira desembargadora, em março de 1997, Luzia Galvão Lopes da Silva está aposentada. Mas... as juízas ganham espaço a cada ano. Nos três últimos concursos para ingresso na carreira, 36% das vagas foram conquistadas por mulheres. 



        No Judiciário não há distinção de gênero: estão em todos os lugares. Não importa se a área é criminal ou cível, se Direito Privado, Público ou Criminal. São corregedoras de presídios, estão à frente de Vara de Violência Doméstica, de juizados, de júris, de grandes projetos e de campanhas sociais. Muitas são homenageadas pelo trabalho que desenvolvem. Só como exemplo, ontem (30) a juíza diretora do Fórum Digital da Nossa Senhora do Ó, Teresa Cristina Castrucci Tambasco Antunes, foi agraciada pela Câmara de São Paulo em comemoração ao Dia Internacional da Mulher e pelas Sociedades Amigos de Bairro. Mas, em geral, as mulheres do Judiciário paulista são anônimas diante da imensidão que é o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Cada uma faz sua parte no trabalho e, dividindo com os homens a responsabilidade, dão andamento aos quase 19 milhões de processos em 1ª instância e 773 mil em 2ª (dados de fevereiro/11).

        A comunidade que integra o Poder Judiciário não pode ignorar que o TJSP é composto por muitas mulheres – não há como negar o fato. A presença das mulheres é sentida na vida de todos os magistrados e servidores, pois há a mãe, irmã, esposa, namorada, chefe ou a colega que senta ao lado.

        Neste ano, no último dia de março, o Poder Judiciário registra a gratidão para com as mulheres que, de uma forma ou de outra, contribuem para a que a prestação jurisdicional seja levada à população. A participação feminina é imprescindível para a realização de 308 mil audiências/mês e julgamento de 62 mil recursos (fevereiro/11). Quando se faz uma busca na Internet o Tribunal de Justiça de São Paulo aparece como o maior do mundo. Ele o é e as magistradas e servidoras que o integram se orgulham do trabalho realizado. O Tribunal de Justiça de São Paulo também se orgulha: delas.        

        Assessoria de Imprensa TJSP – LV (texto) / AC (foto)

        imprensatj@tjsp.jus.br