Instalado o Setor de Conciliação Pré-Processual de Bauru
O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, na última sexta-feira (25), o Setor de Conciliação Pré-Processual das Varas da Família e Sucessões do Fórum de Bauru e inaugurou também as novas instalações do Setor de Conciliação.
O evento, realizado no Teatro Universitário Edson Celulari, teve início com o discurso da juíza responsável pelo Setor de Conciliação, Ana Carla Crescioni dos Santos Almeida Salles, que falou sobre a importância da iniciativa pioneira na região. “A conciliação é o melhor caminho para a solução dos conflitos. Esse é um serviço pioneiro na comarca e na nossa região, que visa a evitar o ajuizamento de ações nas varas de família.”
Segundo a magistrada, as conciliações são um importante instrumento para oferecer melhores condições de atendimento à camada mais pobre da população local. “Esperamos agora atingir o objetivo de uma prestação jurisdicional ainda melhor em Bauru, principalmente aos hipossuficientes.”
O Setor de Conciliação da comarca tem alcançado excelentes resultados, com aproximadamente 85% de acordos.
O coordenador do curso de Direito do Instituto de Ensino Superior de Bauru (IESB), José Luiz Ragazzi, ponderou a respeito da parceria entre o TJSP e o IESB, que tornou possível a instalação do Setor de Conciliação Pré-Processual. “Louvamos a iniciativa do Poder Judiciário paulista, demonstrando séria preocupação em propiciar o efetivo acesso à justiça a todos os seus jurisdicionados, formando parcerias com as faculdades de direito do nosso Estado.”
Ragazzi falou ainda sobre a expectativa com a instalação do novo setor. “O convênio atende plenamente seus objetivos, que são o atendimento à população economicamente mais fraca, visando à conciliação e mediação de seus conflitos na área do direito de família.”
O desembargador Antonio José Martins Moliterno, coordenador da 32ª Circunscrição Judiciária, que tem como sede a cidade de Bauru, falou sobre o aumento no número de conciliações obtidas em todo o Estado. “Apesar da diferença existente entre os nossos índices e os alcançados nos países desenvolvidos, tem havido sempre um significativo crescimento nas conciliações realizadas, se compararmos com anos anteriores. Porém, ainda é necessário mudar um pouco a mentalidade das partes envolvidas.”
Moliterno encerrou a solenidade ressaltando a sua expectativa a respeito da melhoria das condições no atendimento à população local. “Estamos dando um importante passo para melhor servir à população de Bauru.”
Estiveram presentes à solenidade o juiz responsável pelo Setor de Conciliação, Gilmar Ferraz Garmes; o presidente da Câmara Municipal de Bauru, vereador Roberval Sakai Bastos Pinto; o assistente parlamentar Vinicius Vallim; o juiz diretor do fórum de Bauru, Mauro Ruiz Daró; os juízes André Luis Bicalho Buchignani e Davi Marcio Prado Silva; o promotor de Justiça Hercules Sormani Neto; o comandante do CPI-4, coronel PM Pedro Batista Lamoso; o comandante do 6º CSM, coronel do exército Henrique Ribeiro Rodhen; o subcomandante do 4º BPMF, Reginaldo de Souza Braga; o mantenedor do Instituto de Ensino Superior de Bauru (IESB), professor Gerson Trevizani; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Secção Bauru, Pellegrino Bacci e o integrante do Conselho Diocesano de Presbíteros da Diocese de Bauru e pároco do Santuário do Sagrado Coração de Jesus, padre Enedir Moreira.
Bauru - A Comarca de Bauru é a sede da 32ª Circunscrição Judiciária, que compreende também os municípios de Lençóis Paulista, Borebi, Agudos, Paulistânia, Ubirajara, Lucianópolis, Duartina, Piratininga, Avaí, Presidente Alves, Pirajuí, Balbinos, Reginópolis, Arealva, Uru e Pongaí. O juiz diretor do fórum é Mauro Ruiz Daró.
No prédio existem sete Varas Cíveis, quatro Criminais, duas Varas de Execuções Criminais, duas de Família e Sucessões, além de um Juizado Especial Cível e duas Varas da Fazenda Pública. Nessas varas, há atualmente, 190 mil processos em andamento. Os 355 funcionários do local atendem, em média, 1.100 pessoas diariamente.
Assessoria de Imprensa TJSP – AM (texto) / MA (fotos)