EDITAL

 

A ESCOLA JUDICIAL DOS SERVIDORES, em parceria com a COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE por intermédio de seu NÚCLEO DE INTERLOCUÇÃO PARA POLÍTICAS EM PRIMEIRA INFÂNCIA, comunica a realização da palestra ‘PESSOA, SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E REGISTRO CIVIL’, aprovada pelo seu Conselho Técnico, em reunião de 22 de abril de 2024, sob a coordenação dos juízes Michelli Vieira do Lago Ruesta Changman, Heloisa Helena Franchi Nogueira Lucas, Maria Lucinda da Costa e Jayme Garcia dos Santos Junior, no dia 17 de maio de 2024.

 

OBJETIVOS: Sensibilizar os participantes acerca da importância do Registro Civil na vida de uma criança. Informar os interessados sobre questões procedimentais afetas ao Registro Civil e, principalmente, sobre seus efeitos na vida do sujeito de direito e da sociedade como um todo.

 

PÚBLICO-ALVO: Juízes e Servidores do Tribunal de Justiça, Promotores de Justiça e Servidores do Ministério Público, Defensores Públicos e Servidores da Defensoria Pública, Membros e Servidores das Secretarias Estaduais e Municipais, Advogados, Delegados, Assistentes Sociais e Psicólogos, Profissionais da Rede de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e demais interessados.

 

VAGAS OFERECIDAS: 10.000 (dez mil) vagas para a modalidade a distância.

 

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

 

1. A participação importará o conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

 

2. Os servidores do Tribunal de Justiça deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 1, de 3 de setembro de 2012, publicada no DJE em 28/9/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 1º/2/2013, pág. 1.

 

3. A palestra será realizada via Microsoft Teams, com acesso em tempo real, dispensado o ato de inscrição, bastando acessar o link informado ao final do edital.

 

4. Haverá emissão de certificado eletrônico àqueles que apresentarem no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) de frequência.

 

5. Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas para ejus.eventos@tjsp.jus.br.

 

PROGRAMAÇÃO:

 

Data: 17/05/2024 (sexta-feira)

 

Horário: das 15h às 17h

 

Tema: Pessoa, Sociedade, Poder Público e Registro Civil.

 

Conteúdo programático: Importância do debate acadêmico • Pessoa (ponto central em torno do qual orbita o Direito; enfoque na PESSOA NATURAL, aspecto intrassubjetivo e intersubjetivo) e sociedade (interesse individual e comum) • Registro Civil (sistema e funcionamento; atos relacionados à pessoa natural) • Finalidade e relevância do Registro Civil (âmbito pessoal, social, jurídico e público).

 

Palestrante: Luciana Carone Nucci Eugenio Mahuad - Juíza de Direito Assessora da Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo em 1997. Mestre em Direito Comparado pela Samford University, em 2007, e em Direito Civil pela Universidade de São Paulo em 2017. Doutora em Direito Civil pela Universidade de São Paulo em 2020.

 

METODOLOGIA: Aula expositiva.

 

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