EDITAL

 

A ESCOLA JUDICIAL DOS SERVIDORES, em parceria com a COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, comunica a realização da palestra ‘A ATUAÇÃO PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL NAS AÇÕES DE CURATELA’, aprovada pelo seu Conselho Técnico, em reunião de 15 de março de 2024, sob a coordenação do desembargador Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, no dia 26 de abril de 2024.

OBJETIVOS: Conhecer o teor das normativas legais relacionadas ao instituto da curatela. Problematizar o trabalho do assistente social no cenário das ações de curatela.

  

PÚBLICO-ALVO: Juízes e Servidores do Tribunal de Justiça, Promotores de Justiça e Servidores do Ministério Público, Defensores Públicos e Servidores da Defensoria Pública, Membros e Servidores das Secretarias Estaduais e Municipais, Advogados, Delegados, Assistentes Sociais e Psicólogos, Profissionais da Rede de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e demais interessados.

 

VAGAS OFERECIDAS: 10.000 (dez mil) vagas para a modalidade a distância.

 

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

 

1. A participação importará o conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

 

2. Os servidores do Tribunal de Justiça deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 1, de 3 de setembro de 2012, publicada no DJE em 28/9/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 1º/2/2013, pág. 1.

 

3. A palestra será realizada via Microsoft Teams, com acesso em tempo real, dispensado o ato de inscrição, bastando acessar o link informado ao final do edital.

 

4. Haverá emissão de certificado eletrônico àqueles que apresentarem no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) de frequência.

 

5. Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas para ejus.eventos@tjsp.jus.br.

 

PROGRAMAÇÃO:

 

Data: 26/04/2024 (sexta-feira)

 

Horário: das 15h às 17h

 

Tema: A atuação profissional do assistente social nas ações de curatela.

 

Conteúdo programático: Gênese do instituto da curatela e seu fundamento. Mudanças normativas sobre a curatela no cenário nacional. A curatela à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência. O papel do Assistente Social nas ações de curatela.

 

Palestrante: Andreia Cristina Alves Pequeno - Graduada em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1991) e Mestre em Serviço Social pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2003). Especialização em Geriatria e Gerontologia, pela Universidade Aberta da Terceira Idade- UNATI e Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ. Atualmente é analista judiciário na especialidade de assistente social do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Foi presidente do Conselho Regional de Serviço Social do Rio de Janeiro-CRESS 7ª Região/RJ na Gestão 2005/2008.

 

METODOLOGIA: Aula expositiva.

 

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