EDITAL

 

A ESCOLA JUDICIAL DOS SERVIDORES, em parceria com a COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, comunica que realizará a palestra ‘METODOLOGIA E PRÁTICA DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO – PPCAAM/SP’, aprovada pelo seu Conselho Técnico, em reunião virtual de 30 de junho de 2023, sob a coordenação do desembargador Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, no dia 11 de agosto de 2023.

 

OBJETIVOS: Aprofundar o conhecimento dos profissionais atuantes na área da Infância e da Juventude, bem como da população em geral acerca da existência e funcionamento do PPCAAM/SP. Apresentar a metodologia, os princípios e as bases legais do PPCAAM/SP. Expor casos práticos para a compreensão da execução da proteção.

 PÚBLICO-ALVO: Juízes e Servidores do Tribunal de Justiça, Promotores de Justiça e Servidores do Ministério Público, Defensores Públicos e Servidores da Defensoria Pública, Membros e Servidores das Secretarias Estaduais e Municipais, Advogados, Delegados, Assistentes Sociais e Psicólogos, Profissionais da Rede de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e demais interessados.

 VAGAS OFERECIDAS: 10.000 (dez mil) vagas para a modalidade a distância.

 

 INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

 

 1.  A participação importará o conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

 2.  Os servidores do Tribunal de Justiça deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 1, de 3 de setembro de 2012, publicada no DJE em 28/9/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 1º/2/2013, pág. 1.

 

 3.  A palestra será realizada via Microsoft Teams, com acesso em tempo real, dispensado o ato   de inscrição, bastando acessar o link informado ao final do edital.

 4.  Haverá emissão de certificado eletrônico àqueles que apresentarem no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) de frequência.

 5.  Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas para ejus.eventos@tjsp.jus.br.

 

PROGRAMAÇÃO:

 

Data: 11/08/2023 (sexta-feira)

 

Horário: das 15h às 17h

 

Tema: Metodologia e prática do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte do Estado de São Paulo – PPCAAM/SP.

 

Conteúdo programático: Regras do programa. Causas de desligamento. Forma de atuação e acompanhamento pela equipe técnica do programa. Apresentação e discussão de casos paradigmáticos.

 

Palestrantes: Thaís Lima Vieira - Secretária Executiva do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte do Estado de São Paulo – PPCAAM/SP e servidora da Secretaria da Justiça e Cidadania e Gilsimar Augusta Rodrigues Nunes de Oliveira - Coordenadora Geral da Execução do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte do Estado de São Paulo – PPCAAM/SP e funcionária da Aldeias Infantis SOS Brasil.

 

METODOLOGIA: Aula expositiva.

 

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