Palestra on-line: Psicologia e Alienação Parental: Inquietações entre o Legal, o Científico e a Garantia de Direitos
EDITAL
A ESCOLA JUDICIAL DOS SERVIDORES, em parceria com a COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, comunica que realizará a palestra on-line ‘PSICOLOGIA E ALIENAÇÃO PARENTAL: INQUIETAÇÕES ENTRE O LEGAL, O CIENTÍFICO E A GARANTIA DE DIREITOS’, aprovada pelo seu Conselho Técnico, em reunião de 28 de fevereiro de 2023, sob a coordenação do desembargador Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, no dia 14 de abril de 2023.
OBJETIVOS: Promover reflexões acerca da temática “alienação parental” e as implicações sobre o exercício da Psicologia e sobre os conflitos familiares judicializados. Promover reflexões sobre o tensionamento entre autonomia e menorização da infância pelo prisma do superior interesse da criança. Debater a articulação entre Psicologia e Direito acerca do construto de “alienação parental” e refletir sobre a autonomia técnico-científica da psicóloga.
PÚBLICO-ALVO: Juízes e Servidores do Tribunal de Justiça, Promotores de Justiça e Servidores do Ministério Público, Defensores Públicos e Servidores da Defensoria Pública, Membros e Servidores das Secretarias Estaduais e Municipais, Advogados, Delegados, Assistentes Sociais e Psicólogos, Profissionais da Rede de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e demais interessados.
VAGAS OFERECIDAS: 10.000 (dez mil) vagas para a modalidade a distância.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
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A participação importará o conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
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Os servidores do Tribunal de Justiça deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 1, de 3 de setembro de 2012, publicada no DJE em 28/9/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 1º/2/2013, pág. 1.
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A palestra será realizada via Microsoft Teams, com acesso em tempo real, dispensado o ato de inscrição, bastando acessar o link informado ao final do edital.
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Haverá emissão de certificado eletrônico àqueles que apresentarem no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) de frequência.
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Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas para ejus.eventos@tjsp.jus.br.
PROGRAMAÇÃO:
Data: 14/04/2023 (sexta-feira)
Horário: das 15h às 17h
Tema: Psicologia e alienação parental: inquietações entre o legal, o científico e a garantia de direitos.
Conteúdo programático: Sumarização de concepções do “superior interesse da criança”. O lugar da infância nos dispositivos de participação e escuta nos processos judiciais. A atuação da Psicologia na crescente judicialização da vida. Perspectivas da Psicologia sobre os conflitos familiares e a Lei de Alienação Parental. O construto “alienação parental”, a autonomia técnico-científica da Psicologia e a hierarquia entre as profissões no sistema de Justiça.
PALESTRANTES: Carlos Renato Nakamura – Psicólogo e Mestre em Psicologia pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, especialista em Psicologia Jurídica pelo Conselho Federal de Psicologia e pelo Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos, psicólogo judiciário no Tribunal de Justiça de São Paulo, na Comarca de Américo Brasiliense e Ana Paula Hachich de Souza - Psicóloga, Mestre em Serviço Social e Políticas Sociais do Instituto de Saúde e Sociedade da Universidadefesp, especialista em Psicologia Jurídica pelo Conselho Federal de Psicologia, conselheira do XVI plenário do Conselho Regional de Psicologia (2019- 2022), psicóloga judiciária no TJSP – Comarca de São Vicente.
METODOLOGIA: Aula expositiva.