EDITAL

 

A ESCOLA JUDICIAL DOS SERVIDORES, em parceria com a COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, comunica que realizará a palestra on-line ‘a transversalidade do gênero e da orientação sexual nas medidas protetivas e socioeducativas’, aprovada pelo seu Conselho Técnico, em reunião de 8 de dezembro de 2022, sob a coordenação do desembargador Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, no dia 10 de fevereiro de 2023.

 

OBJETIVOS: Introduzir o debate da diversidade sexual e de gênero na proteção integral de crianças e adolescentes, com enfoque no atendimento desta geração nas medidas protetivas e socioeducativas. Descortinar as compreensões das categorias de orientações sexuais e identidades de gênero. Reconhecer a invisibilidade do tema no debate sobre infância e adolescência. Compreender a importância de pensar a diversidade sexual e de gênero no atendimento institucional de crianças e adolescentes. Debater as lacunas da análise da sexualidade e gênero no processo de adoção.

 

PÚBLICO-ALVO: Juízes e Servidores do Tribunal de Justiça, Promotores de Justiça e Servidores do Ministério Público, Defensores Públicos e Servidores da Defensoria Pública, Membros e Servidores das Secretarias Estaduais e Municipais, Advogados, Delegados, Assistentes Sociais e Psicólogos, Profissionais da Rede de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e demais interessados.

 

VAGAS OFERECIDAS: 10.000 (dez mil) vagas para a modalidade a distância.

 

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

 

A participação importará o conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

 

Os servidores do Tribunal de Justiça deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 1, de 3 de setembro de 2012, publicada no DJE em 28/9/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 1º/2/2013, pág. 1.

 

A palestra será realizada via Microsoft Teams, com acesso em tempo real, dispensado o ato   de inscrição, bastando acessar o link informado ao final do edital.

 

Haverá emissão de certificado eletrônico àqueles que apresentarem no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) de frequência.

 

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas para ejus.eventos@tjsp.jus.br.

 

PROGRAMAÇÃO:

 

Data: 10/02/2023 (sexta-feira)

 

Horário: das 15h às 17h

 

Tema: A transversalidade do gênero e da orientação sexual nas medidas protetivas e socioeducativas.

 

Conteúdo programático: Gênero e Sexualidade. Infância e Adolescência e o silêncio de suas expressões. Acolhimento Institucional, Adoção e Sistema Nacional de Adoção – introduzindo as reflexões de gênero e sexualidade. Ato Infracional, socioeducação, gênero e sexualidade. Lacunas de gênero e sexualidade na Doutrina da Proteção Integral.

 

PALESTRANTE: Anabella Pavão da Silva - Graduada em Serviço Social pela Universidade de Ribeirão Preto. Mestra e Doutora em Serviço Social pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista – UNESP, campus de Franca. Estudante do curso de Especialização em Políticas Públicas de Enfrentamento à Violência contra a Mulher pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Vice-Líder e Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Políticas Públicas para a Infância e Adolescência (GEPPIA), da Universidade Estadual Paulista em Franca e Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Interdisciplinar de Combate às Opressões (PICO), da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. Membra convidada do Grupo de Trabalho LGBTI+ da Comissão Ampliada de Ética e Direitos Humanos do Conselho Regional de Serviço Social de São Paulo. Assistente Social do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Comarca de Nuporanga. Vereadora da cidade de Batatais. Pesquisadora das áreas da infância e adolescência, política de assistência social, gênero, sexualidade e diversidade, com publicações de livros, capítulos, artigos em revistas e eventos científicos, além de ser parecerista em revistas e eventos, congressista e conferencista em eventos acadêmicos e em cursos de formação para trabalhadores de políticas públicas.

 

METODOLOGIA: Aula expositiva.

 

Clique aqui para acessar o evento