EDITAL

 

A ESCOLA JUDICIAL DOS SERVIDORES, em parceria com a COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, comunica que realizará a Palestra On-Line ‘cultura não é luxo. É direito’, aprovada pelo seu Conselho Técnico, em reunião de 21 de junho de 2022, sob a coordenação do Desembargador Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, no dia 15 de julho de 2022.

OBJETIVOS: Conscientizar os participantes sobre a importância da cultura como Direito Constitucional de crianças e adolescentes. Discutir os meios pelos quais se pode concretizar o direito à cultura para crianças e adolescentes, a começar pelas regras contidas na própria Constituição Federal e como trazer tais regras à prática cotidiana.

PÚBLICO-ALVO: Juízes e Servidores do Tribunal de Justiça, Promotores de Justiça e Servidores do Ministério Público, Defensores Públicos e Servidores da Defensoria Pública, Membros e Servidores das Secretarias Estaduais e Municipais, Advogados, Delegados, Assistentes Sociais e Psicólogos, Profissionais da Rede de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e demais interessados.

VAGAS OFERECIDAS: 10.000 (dez mil) vagas para a modalidade a distância.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

1. A participação importará o conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

2. Os servidores do Tribunal de Justiça deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 1, de 3 de setembro de 2012, publicada no DJE em 28/9/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 1º/2/2013, pág. 1.

3. A palestra será realizada via Microsoft Teams, com acesso em tempo real, dispensado o ato de inscrição, bastando acessar o link informado ao final do edital.

4. Haverá emissão de certificado eletrônico àqueles que apresentarem no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) de frequência.

5. Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas para: ejus.capital@tjsp.jus.br ou ejus.interior@tjsp.jus.br.

PROGRAMAÇÃO:

Data: 15/07/2022 (sexta-feira)

Horário: das 15h às 17h

Tema: Cultura não é luxo. É direito.

Conteúdo programático: Direito à cultura no ordenamento brasileiro - Direito de crianças e adolescentes à cultura - Como tirar essas regras do papel?

PALESTRANTE: Iberê de Castro Dias - Juiz de Direito Titular da Vara da Infância e da Juventude Protetiva e Cível de Guarulhos e Assessor da Corregedoria Geral da Justiça para Assuntos da Infância e da Juventude.

METODOLOGIA: Aula expositiva.

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