EDITAL

 

A ESCOLA JUDICIAL DOS SERVIDORES, em parceria com a COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, comunica que realizará a palestra on-line ‘JUSTIÇA RESTAURATIVA NO CAMPO INFRACIONAL – UM CAMINHO QUE SE FAZ COM O CORAÇÃO’, aprovada pelo seu Conselho Técnico, em reunião de 17 de maio de 2022, sob a coordenação do Desembargador Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, no dia 24 de junho de 2022.

 

OBJETIVOS: Introduzir o público-alvo ao conceito de Justiça Restaurativa relacionado com a Cultura de Paz, particularmente no campo da infância e juventude de adolescentes em conflito com a lei. Possibilitar ao participante uma noção básica sobre: (a) Justiça Restaurativa; (b) Relação da Justiça Restaurativa com Cultura de Paz; (c) a aplicação da Justiça Restaurativa na área da infância e juventude infracional; e (d) as dimensões de Justiça Restaurativa. Compartilhamento de casos e noções sobre o potencial libertário da Justiça Restaurativa

 

PÚBLICO-ALVO: Juízes e Servidores do Tribunal de Justiça, Promotores de Justiça e Servidores do Ministério Público, Defensores Públicos e Servidores da Defensoria Pública, Membros e Servidores das Secretarias Estaduais e Municipais, Advogados, Delegados, Assistentes Sociais e Psicólogos, Profissionais da Rede de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e demais interessados.

 

VAGAS OFERECIDAS: 10.000 (dez mil) vagas para a modalidade a distância.

 

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

 

1. A participação importará o conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

 

2.  Os servidores do Tribunal de Justiça deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 1, de 3 de setembro de 2012, publicada no DJE em 28/9/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 1º/2/2013, pág. 1.

 

3.   A palestra será realizada via Microsoft Teams, com acesso em tempo real, dispensado o ato   de inscrição, bastando acessar o link informado ao final do edital.

 

4. Haverá emissão de certificado eletrônico àqueles que apresentarem no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) de frequência.

 

 5. Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas para: ejus.capital@tjsp.jus.br ou ejus.interior@tjsp.jus.br.

 

PROGRAMAÇÃO:

 

Data: 24/06/2022 (sexta-feira)

 

Horário: das 15h às 17h

 

Tema: Justiça Restaurativa no campo infracional – um caminho que se faz com o coração.

 

Conteúdo programático: Cultura de Paz. Histórico de implementação da JR no Brasil, particularmente nas áreas da infância e juventude infracional. O fenômeno complexo da violência e dimensões da Justiça. Casos de JR no campo infracional. Desafios de implementação. Novo paradigma de materialização do valor Justiça. A profundida da transformação proposta pela JR.

 

PALESTRANTES: Egberto de Almeida Penido - Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com formação em comunicação não-violenta, mediação transformativa, Direito Sistêmico e práticas restaurativas. Titular da 1ª Vara Especial da Infância e da Juventude e Juiz Assessor do Decanato do TJSP. Membro da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Comitê Gestor de Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça e Juiz orientador e coordenador dos trabalhos de Justiça Restaurativa do Grupo Gestor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e membro do Comitê Gestor de Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça. Tutor e formador pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Marcelo Nalesso Salmaso - Juiz da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tatuí. Membro do Grupo Gestor da Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Colaborador da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJSP, do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Secretário para a Justiça Restaurativa da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB). Coordenador da Justiça Restaurativa no Núcleo de Estudos da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) e do Núcleo da Justiça Restaurativa da Comarca de Tatuí-SP. Membro do Conselho Consultivo e Fiscal do Instituto Paulista de Magistrados (IPAM) e coordenador da Comissão Científica e do Projeto de Justiça Restaurativa do IPAM. Integrou o GT do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a elaboração da Resolução CNJ Nº 225/2016, do qual foi relator da proposta normativa. Participou do Programa de Justiça Restaurativa do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) da ONU.

 

METODOLOGIA: Aula expositiva.

 

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