EDITAL

 

A ESCOLA JUDICIAL DOS SERVIDORES, em parceria com a COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, comunica que realizará a palestra on-line ‘VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA ADOLESCENTES E OS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS: NÃO SE CALE!’, em memória do Desembargador Antônio Carlos Malheiros, aprovada pelo seu Conselho Técnico, em reunião virtual de 31 de agosto de 2021, sob a coordenação do Desembargador Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, no dia 14 de dezembro de 2021.

 

OBJETIVOS: Discutir informações atuais sobre as questões da violência sexual contra adolescentes e sua capilaridade com os direitos sexuais e reprodutivos que preocupam aqueles que trabalham com adolescentes e jovens, com a intenção de fornecer maior consistência à sua prática e alicerçar sua experiência. Serão abordadas desde as questões conceituais, a legislação, os contextos específicos, os conflitos com a lei e a adolescência, situações de doenças crônicas em que os adolescentes se encontram hospitalizados, os adolescentes institucionalizados, as inquietações que nos trazem o adolescer LGBTQIA+, as redes, equipes e parcerias até a discussão dos dilemas éticos, o protagonismo juvenil.

 

PÚBLICO-ALVO: Juízes e Servidores do Tribunal de Justiça, Promotores de Justiça e Servidores do Ministério Público, Defensores Públicos e Servidores da Defensoria Pública, Membros e Servidores das Secretarias Estaduais e Municipais, Advogados, Delegados, Assistentes Sociais e Psicólogos, Profissionais da Rede de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e demais interessados.

 

VAGAS OFERECIDAS: 10.000 (dez mil) vagas para a modalidade a distância.

 

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

 

1. A participação importará o conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

 

2.  Os servidores do Tribunal de Justiça deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 1, de 3 de setembro de 2012, publicada no DJE em 28/9/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 1º/2/2013, pág. 1.

 

3. A palestra será realizada via Microsoft Teams, com acesso em tempo real.

 

4. Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas para: ejus.capital@tjsp.jus.br ou ejus.interior@tjsp.jus.br.

 

PROGRAMAÇÃO:

Data: 14/12/2021 (terça-feira)

Horário: das 15h às 17h

Tema: Violência sexual contra adolescentes e os direitos sexuais e reprodutivos: não se cale!

Conteúdo programático: Pontos conceituais; o que é violência sexual, o que são direitos sexuais e reprodutivos. Dados epidemiológicos. A questão da vulnerabilidade. Direitos sexuais e reprodutivos em contextos específicos. Direitos sexuais e reprodutivos da população LGBTQIA+.

 

PALESTRANTE: Maria Sylvia de Souza Vitalle - Graduada em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de Mogi das Cruzes; Mestre em Pediatria pela Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo/Unifesp; Doutora em Medicina pela Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo/Unifesp; Prof. Adjunto Dr. e Chefe do Setor de Medicina do Adolescente, Disciplina de Especialidades Pediátricas, Departamento de Pediatria da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo/Unifesp; Coordenadora do Curso de Especialização em Adolescência para Equipe Multiprofissional do Setor de Medicina do Adolescente da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo/Unifesp; Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação Educação e Saúde na Infância e Adolescência, do Departamento de Educação da Universidade Federal de São Paulo/Unifesp; Membro do Departamento de Adolescência da Sociedade de Pediatria de São Paulo; Membro da Comissão Científica do Programa de Saúde do Adolescente da Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo; Membro do Consejo Executivo (vocal) da Confederación de Adolescencia y Juventud de Iberoamerica y el Caribe; Membro da International Association for Adolescent Healh/IAAH; Líder do Grupo de Pesquisa Atenção Integral e Interdisciplinar ao Adolescente, registrado no Diretório de Pesquisas do CNPq.

 

METODOLOGIA: Aula expositiva.

  

Clique aqui para acessar o evento