EDITAL

 

A ESCOLA JUDICIAL DOS SERVIDORES, em parceria com a COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DAJUVENTUDE, comunica que realizará a palestra on-line ‘MEDIDAS DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM MEIO À PANDEMIA’, em memória do Desembargador Antônio Carlos Malheiros, aprovada pelo seu Conselho Técnico, em reunião virtual de 1º de junho de 2021, sob a coordenação do Desembargador Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, no dia 13 de agosto de 2021.

 

 

OBJETIVOS: O título não ficou restrito ao acolhimento e à adoção porque as medidas de proteção, como um todo, foram impactadas pela pandemia. O objetivo da palestra é trazer exemplos desse impacto e da necessidade de atuação em rede para melhor proteção, além de compartilhar boas práticas adotadas estado afora.

 

 

PÚBLICO-ALVO: Juízes e Servidores do Tribunal de Justiça, Promotores de Justiça e Servidores do Ministério Público, Defensores Públicos e Servidores da Defensoria Pública, Membros e Servidores das Secretarias Estaduais e Municipais, Advogados, Delegados, Assistentes Sociais e Psicólogos, Profissionais da Rede de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e demais interessados.

 

 

VAGAS OFERECIDAS: 10.000 (dez mil) vagas para a modalidade a distância.

 

 

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

1. A participação importará o conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

2. Os servidores do Tribunal de Justiça deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 1, de 3 de setembro de 2012, publicada no DJE em 28/9/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 1º/2/2013, pág. 1.

3. A palestra será realizada via Microsoft Teams, com acesso em tempo real.

4. Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas para: ejus.capital@tjsp.jus.br ou ejus.interior@tjsp.jus.br.

 

 

PROGRAMAÇÃO:

 

Data: 13/08/2021 (sexta-feira)Horário: das 15h às 17h

Tema: Medidas de proteção às crianças e adolescentes em meio à pandemia.

Conteúdo programático: As medidas de proteção aplicáveis às crianças e adolescentes em situação de risco, incluindo-se as adoções e os acolhimentos, sofreram impactos trazidos pela pandemia, especialmente no que tange ao isolamento imposto. Observa-se um crescente no número de abusos infantis de toda ordem, exigindo de toda a rede de proteção um olhar mais acurado na defesa de direitos e ações concretas para diminuição de riscos. A forma de atuação do Poder Judiciário, tanto de juízes como servidores e equipes técnicas também teve que se acomodar às restrições trazidas pela pandemia, criando-se exemplos significativos de novas e louváveis maneiras de se trabalhar na proteção dos infantes.

 

 

PALESTRANTE: Monica Gonzaga Arnoni - Juíza Assessora da Corregedoria Geral da Justiça; graduação em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas, com especialização em Políticas Públicas pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

 

 

METODOLOGIA: Aula expositiva.

 

 

Clique aqui para acessar o evento