EDITAL

 

A ESCOLA JUDICIAL DOS SERVIDORES, em parceria com a COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, comunica que realizará a palestra on-line ‘TELEAUDIÊNCIAS NA ÁREA INFRACIONAL: UMA VISÃO DA PRÁTICA DIÁRIA NA UTILIZAÇÃO DESSE SISTEMA’, em memória do Desembargador Antonio Carlos Malheiros, aprovada pelo seu Conselho Técnico, em reunião virtual de 1º de junho de 2021, sob a coordenação do Desembargador Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, no dia 30 de julho de 2021.

 

OBJETIVOS: Contextualizar o público sobre a possibilidade de utilização da metodologia das videoconferências na realização de audiências com adolescentes infratores, discorrendo sobre as adaptações tecnológicas necessárias, protocolos a serem adotados, vantagens, desvantagens, obstáculos a serem enfrentados, regulamentação, entre outras questões.

 

PÚBLICO-ALVO: Juízes e Servidores do Tribunal de Justiça, Promotores de Justiça e Servidores do Ministério Público, Defensores Públicos e Servidores da Defensoria Pública, Membros e Servidores das Secretarias Estaduais e Municipais, Advogados, Delegados, Assistentes Sociais e Psicólogos, Profissionais da Rede de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e demais interessados.

 

VAGAS OFERECIDAS: 10.000 (dez mil) vagas para a modalidade a distância.

 

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

 

1.  A participação importará o conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

2.  Os servidores do Tribunal de Justiça deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 1, de 3 de setembro de 2012, publicada no DJE em 28/9/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 1º/2/2013, pág. 1.

3.  A palestra será realizada via Microsoft Teams, com acesso em tempo real.

4.  Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas para: ejus.capital@tjsp.jus.br ou ejus.interior@tjsp.jus.br.

 

PROGRAMAÇÃO:

 

Data: 30/07/2021 (sexta-feira)

Horário: das 15h às 17h

Tema: Teleaudiências na área infracional: uma visão da prática diária na utilização desse sistema.

Conteúdo programático: Das vídeoaudiências às teleaudiências: uma breve retrospectiva. A preparação e as adaptações com a ferramenta Teams. A identificação das informações mais relevantes e a definição dos protocolos a serem adotados. As dificuldades em vencer o preconceito e as resistências decorrentes do desconhecimento e da desinformação. Principais questionamentos e dúvidas. Vantagens e benefícios do sistema (um capítulo à parte). Desvantagens e inconvenientes ou inconveniências. Regras de etiqueta na audiência virtual. Utilização facultativa mas priorizada. Regulamentação recomendativa. Visão sobre o futuro das teleaudiências.

 

PALESTRANTE: Raul Khairallah de Oliveira e Silva - Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, titular da 4ª Vara Especial da Infância e da Juventude e Diretor do Fórum do Brás, que abriga as seis Varas Especiais e o Departamento de Execuções da Infância e Juventude. Membro da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Gestor do Convênio celebrado entre o TJSP e a Secretaria Estadual da Educação de São Paulo, que possibilita o acesso direto ao cadastro de alunos.

 

METODOLOGIA: Aula expositiva.

 

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