EDITAL

 

A ESCOLA JUDICIAL DOS SERVIDORES, em parceria com a COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, comunica que realizará a palestra on-line ‘Apadrinhamento Afetivo’, em memória do Desembargador Antonio Carlos Malheiros, aprovada pelo seu Conselho Técnico, em reunião virtual de 19 de maio de 2021, sob a coordenação do Desembargador Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, no dia 11 de junho de 2021.

 

OBJETIVOS: Instrumentalizar atores de diversas frentes da rede de proteção integral da Infância e Juventude para o fortalecimento de programas de Apadrinhamento Afetivo no estado de São Paulo. Através da experiência do Instituto Fazendo História com o Programa ao longo dos últimos 6 anos, pretende-se retomar fundamentos básicos de sua implementação, assim como da formação dos atores envolvidos e do posterior acompanhamento de relações de apadrinhamento. Com isso, propõe-se refletir a respeito do papel desta iniciativa, na figura de padrinhos e madrinhas afetivas, na composição da rede socioafetiva de crianças e adolescentes com perspectivas de longa institucionalização, debatendo seus limites e possibilidades.

 

PÚBLICO-ALVO: Juízes e Servidores do Tribunal de Justiça, Promotores de Justiça e Servidores do Ministério Público, Defensores Públicos e Servidores da Defensoria Pública, Membros e Servidores das Secretarias Estaduais e Municipais, Advogados, Delegados, Assistentes Sociais e Psicólogos, Profissionais da Rede de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e demais interessados.

 

VAGAS OFERECIDAS: 10.000 (dez mil) vagas para a modalidade a distância.

 

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

 

1. A participação importará o conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

 

2. Os servidores do Tribunal de Justiça deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 1, de 3 de setembro de 2012, publicada no DJE em 28/9/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 1º/2/2013, pág. 1.

 

3. A palestra será realizada via Microsoft Teams, com acesso em tempo real.

 

4. Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas para: ejus.capital@tjsp.jus.br ou ejus.interior@tjsp.jus.br.

 

PROGRAMAÇÃO:

 

Data: 11/06/2021 (sexta-feira)

Horário: das 15h às 17h

Tema: Apadrinhamento Afetivo.  

Conteúdo programático: Marco histórico e legal do Apadrinhamento Afetivo. Apadrinhamento Afetivo e o direito à convivência familiar e comunitária. Atores envolvidos na implementação de um programa. Fundamentos básicos da formação e acompanhamento de candidatos a padrinhos e madrinhas afetivas. Limites e possibilidades do programa frente à perspectiva de longa institucionalização de crianças e adolescentes.

 

PALESTRANTE: Gabriela Medeiros Rodrigues Aguiar - Psicóloga, graduada pela Universidade Federal do Ceará (2016) e mestre em Psicologia Clínica pelo Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo. Tem seu campo de atuação voltado especialmente ao trabalho com a infância e juventude em situação de vulnerabilidade social e suas adjacências, por meio de experiência em contextos clínicos, institucionais e de pesquisa, e tendo como principal articulador o contexto do acolhimento institucional de crianças e adolescentes. Atualmente, atua como técnica do Instituto Fazendo História, na formação, acompanhamento e suporte de voluntariado qualificado e equipes de serviço de assistência social e garantia de direitos, que desenvolvem ações junto a crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional.

 

METODOLOGIA: Aula expositiva.

 

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