A ESCOLA JUDICIAL DOS SERVIDORES, em parceria com a COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DAJUVENTUDE, comunica que realizará a palestra on-line ‘MIGRAÇÃO, CONTRABANDO E TRÁFICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES’, aprovada pelo seu Conselho Técnico, em reunião virtual de 9 de outubro de 2020, sob a coordenação dos Desembargadores Reinaldo Cintra Torres de Carvalho e Antonio Carlos Malheiros e do Juiz de Direito Paulo Roberto Fadigas Cesar, no dia 27 de novembro de 2020.

 

OBJETIVOS: Conscientizar o público das diferenças entre migrantes, refugiados, vítimas de tráfico de pessoas, em suas necessidades.

 

PÚBLICOS-ALVO: Magistrados e Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

 

VAGAS OFERECIDAS: 10.000 (dez mil) vagas para a modalidade a distância.

 

 

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

 

1. A participação importará o conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

 

2. Os servidores do Tribunal de Justiça deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 1, de 3 de setembro de 2012, publicada no DJE em 28/9/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 1º/2/2013, pág. 1.

 

3. A palestra será realizada via Microsoft Teams, com acesso em tempo real.

 

4. Haverá emissão de certificado eletrônico àqueles que apresentarem no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) de frequência.

 

5. Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas para: ejus.capital@tjsp.jus.br ou ejus.interior@tjsp.jus.br.

 

PROGRAMAÇÃO:

 

Data: 27/11/2020 (sexta-feira)

 

Horário: das 13h às 15h

 

Tema: Migração, contrabando e tráfico de crianças e adolescentes.

 

Conteúdo programático: Exposição dos tópicos legislativos, principalmente Lei de Migrações.

 

PALESTRANTE: Paulo Roberto Fadigas Cesar - Juiz Titular da Vara da Infância e da Juventude de Penha de França e do Setor Anexo de Atendimento de Crianças e Adolescentes Solicitantes de Refúgio e Vítimas Estrangeiras de Tráfico Internacional de Pessoas. Integrante da Comissão Judiciária. Membro do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo. Membro da Comissão Judiciária Interinstitucional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Trabalho Escravo e Exploração Infantil do TJSP- CITTEI. Membro do Comitê Nacional Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas do CNJ. Coordenador dos Cursos de Filosofia da Escola Paulista da Magistratura. Integrante da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo, responsável pela área de eventos.

 

METODOLOGIA: Aula expositiva.

 

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