A ESCOLA JUDICIAL DOS SERVIDORES, em parceria com a COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DAJUVENTUDE, comunica que realizará a palestra on-line ‘RESTAURANDO JUSTIÇA: DA FILOSOFIA DA DIFERENÇA À REFLEXÃO SOBRE JUSTIÇA RESTAURATIVA’, aprovada pelo seu Conselho Técnico, em reunião virtual de 1º de setembro de 2020, sob a coordenação dos Desembargadores Reinaldo Cintra Torres de Carvalho e Antonio Carlos Malheiros e do Juiz de Direito Paulo Roberto Fadigas Cesar, no dia 23 de outubro de 2020.

 

 

OBJETIVOS: A palestra discorrerá dentro da perspectiva da Filosofia do Direito, buscando em referências filosóficas, assim como na experiência em processos circulares e na formação de facilitadores em práticas restaurativas, realizar uma reflexão sobre o papel da Justiça nas relações interpessoais e institucionais. As pessoas que não atuam no campo da Justiça, seja ela Retributiva ou Restaurativa, pouco ou nada querem saber sobre Justiça, a não ser que necessitem dela para resolver seus conflitos. Desta forma o objetivo da palestra é construir uma linha de pensamento que possa restaurar a Justiça em seu papel fundamental, qual seja, construir aquilo que é justo para as pessoas envolvidas, dentro de uma perspectiva da Jurisprudência, ou seja, de dentro pra fora, e não pautada na justiça transcendental do que é certo e errado.

 

 

PÚBLICOS-ALVO: Magistrados e Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

 

 

VAGAS OFERECIDAS: 10.000 (dez mil) vagas para a modalidade a distância.

 

 

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

 

1. A participação importará o conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

 

2. Os servidores do Tribunal de Justiça deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 1, de 3 de setembro de 2012, publicada no DJE em 28/9/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 1º/2/2013, pág. 1.

 

3. A palestra será realizada via Microsoft Teams, com acesso em tempo real.

 

4. Haverá emissão de certificado eletrônico àqueles que apresentarem no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) de frequência.

5. Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas para: ejus.capital@tjsp.jus.br ou ejus.interior@tjsp.jus.br.

 

 

PROGRAMAÇÃO:

 

Data: 23/10/2020 (sexta-feira)

Horário: das 15h às 17h

Tema: Restaurando Justiça: Da filosofia da diferença à reflexão sobre Justiça Restaurativa

Conteúdo programático: 1. O que é justo? 2. Filosofia do Direito e jurisprudência na Justiça Restaurativa; 3. Compartilhando experiências no campo da Justiça Restaurativa; 4. Práticas restaurativas no Tribunal de Justiça; 5. Justiça Restaurativa Comunitária.

 

 

PALESTRANTES: Fernanda Laender – Formada em Psicologia, dedica-se a trabalhos com ênfase em subjetividade e dinâmicas sociais; atuou como gestora no Programa Municipal Presença Social nas Ruas e até hoje acompanha e supervisiona, em parceria com organizações sociais, o trabalho de Educadores Sociais junto à população de rua. Presidiu o Instituto Pilar, uma organização sem fins lucrativos que atua em prol da transformação social com desenvolvimento e execução de projetos voltados à Garantia dos Direitos Humanos; trabalhou no CDHEP e desde 2009 foca suas ações no desenvolvimento de projetos de Justiça Restaurativa, atuando também como facilitadora em processos restaurativos e circulares e desenvolvendo formações e supervisões nesta área. Atualmente é professora convidada da Escola Paulista de Magistratura, ministrando aulas voltadas ao processo formativo de facilitadores; idealizadora da Conatus - Ética da Vida. Heloisa Bonfanti – Formou-se em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e cursou mestrado em Filosofia na Universidade Nova de Lisboa. Trabalhou com projetos culturais, principalmente na área do audiovisual; integrou a equipe de direção e pesquisa do documentário “Sem Pena”, sobre o Sistema de Justiça Criminal Brasileiro, e desde então interessa-se pelo tema em sua investigação sobre "liberdade"; integrou a equipe de voluntárias do projeto #Maeslivres do Instituto de Defesa do Direito de Defesa, na penitenciária de Pirajuí, São Paulo e fez parte da gestão de projetos de empreendedorismo no sistema prisional do Instituto Humanitas 360°, em unidades prisionais de Tremembé, São Paulo. Atua como facilitadora em processos restaurativos e circulares, desenvolve formações e supervisões nesta área; idealizadora da Conatus - Ética da Vida.

 

 

METODOLOGIA: Aula expositiva.

 

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