SEMINÁRIO

JUSTIÇA COMEÇA NA INFÂNCIA: AVANÇOS NA IMPLEMENTAÇÃO DO MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA

 

A Escola Paulista da Magistratura, em parceria com a Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, promoverá, no dia 25 de julho de 2019, das 10h00 às 12h30, no Auditório do 4º andar da Escola Paulista da Magistratura, na Rua da Consolação, nº 1483, o Seminário “Justiça Começa na Infância: Avanços na Implementação do Marco Legal da Primeira Infância”.

 

PROGRAMAÇÃO

 

10h00: Abertura

Dr. Francisco Eduardo Loureiro – Desembargador Diretor da Escola Paulista da Magistratura

Dr. Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa – Desembargador Coordenador da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo

Dr. Antonio Carlos Malheiros – Desembargador Membro Consultor da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo

Dr. Paulo Roberto Fadigas Cesar – Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude e Diretor do Foro Regional VI - Penha de França e Membro da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo

Dr. Iberê de Castro Dias – Juiz Assessor da Corregedoria Geral da Justiça e Membro da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo

 

10h20: Exposição

Profª. Drª. Ivânia Ghesti – Doutora em Psicologia Clínica e Cultura pela Universidade de Brasília (UnB, 2008); Mestre em Psicologia Clínica (UnB, 2000); Especialista em Modelos de Intervenção Psicossocial na Justiça da Infância e da Juventude pela Faculdade de Direito da Universidade de Gênova/Itália(UNIGE, 2005); Líder Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância (Harvard/NCPI, 2015); Assessorou a Frente Parlamentar da Primeira Infância no período 2013 a 2016, contribuindo para a Lei 13.257/2016 (Marco Legal da Primeira Infância); Analista Judiciária no TJDFT, especialidade Psicologia, desde 1999, com experiência em adoção, violência de gênero, violência doméstica, pesquisa, redes sociais e assessoramento a magistrados na atenção psicossocial a usuários de drogas; Cofundadora da OSCIP Berço da Cidadania; Compôs a Comissão Intersetorial para formulação do Plano de Garantia do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária no Distrito Federal e para a atualização legislativa sobre adoção de crianças e adolescentes (Lei 12.010//2009); Organizadora e coordenadora de publicações e seminários na área de Legislação de Primeira Infância, Intersetorialidade, Psicologia Jurídica e Psicologia da Comunicação; atuou como Assessora no Ministério do Desenvolvimento Social para apoio à implementação do Marco Legal da Primeira Infância (2016 e 2018), contribuindo para a regulamentação da intersetorialidade (Portaria Interministerial nº 1 de 04/04/2018; atualmente atua junto à Coordenadoria de Infância e da Juventude do Distrito Federal na implementação do Marco Legal da Primeira Infância em nível distrital.

12h00: Perguntas, debates e encerramento

 

PÚBLICO ALVO: Juízes e Servidores do Tribunal de Justiça, Promotores de Justiça e Servidores do Ministério Público, Defensores Públicos e Servidores da Defensoria Pública, Membros e Servidores das Secretarias Estaduais e Municipais, Advogados, Delegados, Assistentes Sociais e Psicólogos, Profissionais da Rede de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e demais interessados

 

DATA E LOCAL

25 de julho de 2019, das 10h00 às 12h30

Auditório do 4º andar da Escola Paulista da Magistratura

Rua da Consolação, nº 1483

 

VAGAS OFERECIDAS

250 para a modalidade presencial

700 para a modalidade online

 

 

PERÍODO DE INSCRIÇÕES – de 11 de junho a 21 de julho de 2019 ou até o preenchimento das vagas.

 

Para se inscrever, os interessados deverão:

1- Preencher ficha diretamente no site da Escola (www.epm.tjsp.jus.br), acessando o menu Cursos, Inscrições, clicando no nome do curso e em “Abrir ficha para inscrição”;

2 - Assinalar na ficha a modalidade desejada (presencial ou à distância);

3 - Após o preenchimento e envio, será automaticamente remetido um e-mail confirmando a inscrição;

4 - Os matriculados na modalidade à distância deverão aguardar o login e senha de acesso às aulas, que serão enviados para o e-mail informado na ficha de inscrição.

 

Informações importantes:

Inscrições gratuitas.

Não será permitida alteração da modalidade escolhida (presencial ou à distância) após o envio da ficha de inscrição.

Haverá emissão de certificados aos inscritos que registrarem frequência integral.

 

 

MAIORES INFORMAÇÕES:

Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por intermédio da DAIJ 2.3 – Serviço de Eventos e Integração – daij2.3@tjsp.jus.br

Telefones: (011) 2171-4801 e 2171-6425

 

 

REALIZAÇÃO:

- Escola Paulista da Magistratura – EPM

- Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – CIJ