SEMINÁRIO:

Liberdade de expressão e os direitos da criança e do adolescente

 

 

A Escola Paulista da Magistratura, em parceria com a Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, promoverá, no dia 21 de junho de 2018, das 10h às 12h30, na Sala do Servidor, no 16º andar do Fórum João Mendes Júnior, sala 1629, o Seminário “Liberdade de Expressão e os Direitos da Criança e do Adolescente”.

 

 

 

PROGRAMAÇÃO

 

10h00: Abertura

Dr. Francisco Eduardo Loureiro – Desembargador Diretor da Escola Paulista da Magistratura

Dr. Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa – Desembargador Coordenador da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo

Dr. Antonio Carlos Malheiros – Desembargador Membro Consultor da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo

Dr. Paulo Roberto Fadigas Cesar – Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude e Diretor do Foro Regional VI - Penha de França e Membro da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo

Dr. Iberê de Castro Dias – Juiz Assessor da Corregedoria Geral da Justiça e Membro da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo

 

10h20: Exposição

Roberta Densa - Doutora em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2005), Especialista em Direito das Obrigações, Contratos e Responsabilidade Civil pela Escola Superior de Advocacia, Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1997), Professora de Direito Civil e Direitos Difusos e Coletivos, Editora jurídica na Editora Foco, foi Editora responsável pelos conteúdos das obras jurídicas publicadas pela Editora Atlas e Editora Executiva de Aquisições e Novos Projetos da Editora Saraiva, Professora da Universidade São Judas Tadeu, Autora do livro "Direito do Consumidor" publicado pela Editora Atlas (9ª edição) e Membro da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/SP nos biênios 2007-2009 e 2010-2011

 

12h00: Perguntas, debates e encerramento

 

PÚBLICO ALVO: Juízes e Servidores do Tribunal de Justiça, Promotores de Justiça e Servidores do Ministério Público, Defensores Públicos e Servidores da Defensoria Pública, Membros e Servidores das Secretarias Estaduais e Municipais, Advogados, Delegados, Assistentes Sociais e Psicólogos, Profissionais da Rede de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e demais interessados

 

 

DATA E LOCAL

21 de junho de 2018, das 10h00 às 12h30

Sala do Servidor do Tribunal de Justiça de São Paulo

Fórum João Mendes Junior, 16º andar, sala 1629, Praça João Mendes, s/n, Sé, São Paulo/SP

 

 

VAGAS OFERECIDAS

250 para a modalidade presencial

400 para a modalidade online

 

 

PERÍODO DE INSCRIÇÕES: de 18 de maio a 17 de junho de 2018 ou até o preenchimento das vagas

 

Para se inscrever, os interessados deverão:

1- Preencher ficha diretamente no site da Escola (www.epm.tjsp.jus.br), acessando o menu Cursos, Inscrições, clicando no nome do curso e em “Abrir ficha para inscrição”;

2 - Assinalar na ficha a modalidade desejada (presencial ou à distância);

3 - Após o preenchimento e envio, será automaticamente remetido um e-mail confirmando a inscrição;

4 - Os matriculados na modalidade à distância deverão aguardar o login e senha de acesso às aulas, que serão enviados para o e-mail informado na ficha de inscrição.

 

Informações importantes:

Inscrições gratuitas.

Não será permitida alteração da modalidade escolhida (presencial ou à distância) após o envio da ficha de inscrição.

Haverá emissão de certificados aos inscritos que registrarem frequência integral.

 

 

MAIORES INFORMAÇÕES:

Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por intermédio da DAIJ 2.3 – Serviço de Eventos e Integração – daij2.3@tjsp.jus.br

Telefones: (011) 2171-4801 e 2171-6425

 

 

REALIZAÇÃO:

- Escola Paulista da Magistratura – EPM

- Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – CIJ