Evento: ‘AGOSTO VERDE (MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA)’
EDITAL
A ESCOLA JUDICIAL DOS SERVIDORES, em parceria com a COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE por intermédio de seu Núcleo de Interlocução para Políticas em Primeira Infância, comunica a realização do evento ‘AGOSTO VERDE (MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA)’, aprovado pelo seu Conselho Técnico, em reunião de 27 de junho de 2025, sob a coordenação dos juízes Michelli Vieira do Lago Ruesta Changman, Heloisa Helena Franchi Nogueira Lucas, Maria Lucinda da Costa e Jayme Garcia dos Santos Junior, no dia 25 de agosto de 2025.
OBJETIVOS: Instrumentalizar profissionais de diversas áreas de atuação que trabalhem na interface das questões relativas à primeira infância, fomentando a atualização. Estimular práticas que favoreçam um ambiente seguro, acolhedor e propício ao desenvolvimento infantil. Promover o conhecimento e a conscientização sobre a importância dessa fase do desenvolvimento humano, sensibilizando os profissionais para a necessidade de priorizar políticas e ações voltadas a essa fase. Abordar temas relevantes afetos a essa fase: escuta sensível e valorização da ”voz” das crianças; recursos da rede para o atendimento das necessidades e dos direitos das crianças/famílias, por meio da música “Fazer o futuro sorrir”, ferramenta pedagógica de inclusão, escuta, educação em direitos e cidadania para utilização em diversas ambiências. Incentivar práticas inclusivas e equitativas que respeitem e valorizem as singularidades de cada criança, garantindo seus direitos e promovendo seu desenvolvimento pleno. Apresentar o Portfólio de Políticas Públicas em Primeira Infância (Nippi) da Coordenadoria da Infância e da Juventude para o fortalecimento do trabalho em rede de proteção da primeira infância.
PÚBLICO-ALVO: Juízes e Servidores do Tribunal de Justiça, Promotores de Justiça e Servidores do Ministério Público, Defensores Públicos e Servidores da Defensoria Pública, Membros e Servidores das Secretarias Estaduais e Municipais, Advogados, Delegados, Assistentes Sociais e Psicólogos, Profissionais da Rede de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e demais interessados.
VAGAS OFERECIDAS: 10.000 (dez mil) vagas para a modalidade a distância.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1. A participação importará o conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
2. Os servidores do Tribunal de Justiça deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 1, de 3 de setembro de 2012, publicada no DJE em 28/9/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 1º/2/2013, pág. 1.
3. A palestra será realizada via Microsoft Teams, com acesso em tempo real, dispensado o ato de inscrição, bastando acessar o link informado ao final do edital.
4. Os participantes desde já ficam cientes de que não será computada a frequência para aqueles que acessarem a palestra por meio de smartphones ou tablets.
5. Haverá emissão de certificado eletrônico àqueles que apresentarem no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) de frequência.
6. Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas para ejus.eventos@tjsp.jus.br.
PROGRAMAÇÃO:
Data: 25/8/2025 (segunda-feira)
Horário: das 15h às 17h
Tema: “Fazer o futuro sorrir: O que as crianças têm a nos dizer? Promovendo a escuta e participação de crianças por meio da música”.
Conteúdo programático: Apresentação do processo de elaboração e produção do RAP da primeira infância. Apresentação do material produzido por crianças em acolhimento institucional a partir da efetivação prática do Projeto "RAP da primeira Infância” e debate sobre como abordar a escuta infantil de forma lúdica.
Palestrantes: Michelli Vieira Do Lago Ruesta Changman – Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo idealizadora do Projeto Afin – Afeto na Infância: você afinada com seu filho. Capacitações em Primeira Infância pelo Conselho Nacional de Justiça Banco Interamericano Desenvolvimento e SDG Academy. Juíza designada para conduzir o Núcleo de Interlocução de Políticas Públicas para a Primeira Infância (NIPPI) da Coordenadoria da Infância do Tribunal de Justiça de São Paulo. Fabiana Aparecida de Carvalho - Assistente Social do Tribunal de Justiça da Comarca de Campinas – SP. Supervisora Técnica de Equipes das Políticas de Assistência Social e Educação. Pós doutora e Doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Educação pela Universidade Estadual Paulista/Unesp de Rio Claro – SP. Graduada em Serviço Social pela Universidade Estadual Paulista/Unesp de Franca – SP. Docente do curso de Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica de Campinas – SP. Assistente Social do Tribunal de Justiça da Comarca de Campinas – SP. Supervisora Técnica de Equipes das Políticas de Assistência Social e Educação. Maria de Fátima Pereira da Costa e Silva - Juíza de Direito do Estado de São Paulo desde 1992 - Juíza Auxiliar das Varas Especiais e DEIJ de 1998 a 2012 - Juíza Titular da Vara da Infância e Juventude do Foro Regional de Santana desde 2014 - Juíza Assessora da Corregedoria de São Paulo 2012/2013 -Juíza Assessora da Presidência 2014/2015 - Especialista em Direito Penal Pela USP - 1990/1991. I Juíza integrante da Coordenadoria da Infância e Juventude de São Paulo.
METODOLOGIA: Aula expositiva.