EDITAL

 

A ESCOLA JUDICIAL DOS SERVIDORES, em parceria com a COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, comunica a realização da palestra ‘LIBERDADE RELIGIOSA NA INFÂNCIA EM CONTEXTOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E ADOÇÃO’, aprovada pelo seu Conselho Técnico, em reunião de 10 de março de 2025, sob a coordenação da desembargadora Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti, no dia 4 de abril de 2025.

 

OBJETIVOS: Discutir a importância da garantia da liberdade religiosa para crianças acolhidas e em processo de adoção, enfatizando a necessidade de respeitar suas identidades e vivências espirituais. Analisar os desafios enfrentados por crianças em acolhimento institucional no que se refere à continuidade de suas práticas religiosas. Discutir o impacto do acolhimento institucional sobre a identidade cultural e espiritual das crianças, especialmente em relação a religiões de matriz africana e outras tradições historicamente marginalizadas. Refletir sobre a importância da liberdade religiosa na avaliação de pretendentes à adoção, assegurando que o direito da criança à manutenção de sua identidade cultural e espiritual seja respeitado. Sensibilizar magistrados, assistentes sociais, psicólogos e demais profissionais do sistema de justiça e da rede de proteção sobre a relevância da espiritualidade na constituição da identidade infantil e no sem bem-estar.

 

PÚBLICO-ALVO: Juízes e Servidores do Tribunal de Justiça, Promotores de Justiça e Servidores do Ministério Público, Defensores Públicos e Servidores da Defensoria Pública, Membros e Servidores das Secretarias Estaduais e Municipais, Advogados, Delegados, Assistentes Sociais e Psicólogos, Profissionais da Rede de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e demais interessados.

 

VAGAS OFERECIDAS: 10.000 (dez mil) vagas para a modalidade a distância.

 

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

 

1. A participação importará o conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

 

2. Os servidores do Tribunal de Justiça deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 1, de 3 de setembro de 2012, publicada no DJE em 28/9/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 1º/2/2013, pág. 1.

 

3. A palestra será realizada via Microsoft Teams, com acesso em tempo real, dispensado o ato de inscrição, bastando acessar o link informado ao final do edital.

 

4. Os participantes desde já ficam cientes de que não será computada a frequência para aqueles que acessarem a palestra por meio de smartphones ou tablets.

 

5. Haverá emissão de certificado eletrônico àqueles que apresentarem no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) de frequência.

6. Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas para ejus.eventos@tjsp.jus.br.

 

PROGRAMAÇÃO:

 

Data: 4/4/2025 (sexta-feira)

 

Horário: das 15h às 17h

 

Tema: Liberdade religiosa na infância em contextos de acolhimento institucional e adoção.

 

Conteúdo programático: O direito à liberdade religiosa na infância: fundamentos legais e normativos nacionais e internacionais. O acolhimento institucional e os desafios para a manutenção da identidade religiosa das crianças: práticas e obstáculos enfrentados. O impacto da marginalização de determinadas tradições religiosas no contexto do acolhimento: preconceito, racismo religioso e exclusão espiritual. Adoção e liberdade religiosa: a necessidade de considerar a identidade espiritual da criança na escolha dos pretendentes. O papel dos profissionais do Sistema de Garantia dos Direitos na promoção da liberdade religiosa infantil: diretrizes e estratégias para garantir esse direito.

 

Palestrante: Rodney William Eugênio - Conhecido como Pai Rodney de Oxóssi, é babalorixá e antropólogo. Graduado em Ciências Sociais, mestre em Gerontologia e Doutor em Ciências Sociais pela PUC-SP. Atua como colunista da Carta Capital e é autor dos livros A Benção aos Mais Velhos: Poder e Senioridade nos Terreiros de Candomblé, Apropriação Cultural e Axé: O Poder de Realizar - Mensagens para Mudar seu Dia. Em 2019, foi reconhecido pelo MIPAD/ONU como uma das pessoas negras mais influentes do mundo. Seu trabalho se destaca pela defesa dos direitos das comunidades de matriz africana, pelo combate ao racismo religioso e pela valorização da espiritualidade como elemento essencial na formação da identidade e na promoção dos direitos humanos.

 

METODOLOGIA: Aula expositiva.

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