28/09/2011

Liminar suspende reajuste salarial de prefeito e vice

A juíza da 4ª Vara da Fazenda Pública da capital concedeu liminar para suspender o reajuste dos subsídios do prefeito Gilberto Kassab e da vice-prefeita Alda

28/09/2011

Desembargador lê mensagem em sessão do Órgão Especial

O desembargador Ruy Coppola leu, na abertura da sessão de hoje (28) do Órgão Especial, a seguinte mensagem: A Toga Uso toga, mas não sou bandido.

28/09/2011

TJSP implanta Programa de Gestão Documental

Na tarde de ontem (27) foi realizada, no prédio que abriga os gabinetes dos desembargadores da Seção de Direito Público (MMDC), uma reunião de alinhamento para

28/09/2011

Justiça condena funileiros por furto qualificado e uso de documento falso

O 1º Tribunal do Júri condenou, no último dia 14, dois funileiros às penas de quatro e dois anos de reclusão, em regime aberto, pelo crime

28/09/2011

Abertas as inscrições do III Congresso Brasileiro dos Serviços de Saúde do Poder Judiciário

Até 20 de outubro estão abertas as inscrições para o III Congresso Brasileiro dos Serviços de Saúde do Judiciário, que acontece de 9 a 11 de

28/09/2011

Prefeitura de Campinas deve fornecer medicamento a paciente com diabetes

A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, em julgamento ocorrido no último dia 14, que a Prefeitura de Campinas

28/09/2011

Prefeitura de São José dos Campos deve indenizar família por morte em acidente

O Judiciário de São José dos Campos condenou a prefeitura da cidade a indenizar família por morte ocorrida em ambulância. A decisão foi tomada no último

27/09/2011

Nota do Conselho Superior da Magistratura

O Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu com surpresa a notícia das declarações atribuídas à ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional

27/09/2011

Condenado por roubar cigarros deve cumprir pena em regime aberto

A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo alterou, em sessão realizada no último dia 20, regime para cumprimento de pena

27/09/2011

Tatuagem não impede aprovação de candidato a soldado da PM

Decisão da 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que determinou que candidato a soldado da Polícia Militar deve

Comunicação Social

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